Demolição no Conjunto Muribeca é reiniciada após determinação da Justiça Federal

Por determinação da 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, foi reiniciado o processo de demolição dos prédios do Conjunto Residencial Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Os problemas na infraestrutura surgiram em 1995 e algumas unidades foram derrubadas em 2015. Os procedimentos tiveram que ser interrompidos por causa de uma disputa judicial.

O Conjunto residencial Muribeca tem 69 blocos, cada um com 32 apartamentos. Eles foram foram entregues aos moradores em 1982. Os problemas começaram quando um dos prédios apresentou rachaduras e foi interditado pela Defesa Civil, em 1995. Dez anos depois, em 2005, todos os 69 blocos do residencial foram interditados, mas nem todos os moradores deixaram os imóveis.

No dia 14 de junho deste ano, a juíza Nilcéa Maggi autorizou que a Caixa Econômica Federal, responsável pela obra, retomasse a demolição.

Por meio de nota, a Caixa informou que “foi iniciada na terça-feira (18) a demolição das edículas adjuntas, que são construções localizadas no entorno dos blocos.”

Na quarta-feira (19), começou a derrubada dos blocos e, segundo a Caixa, a demolição dos 11 prédios remanescentes na Quadra 2 do conjunto foi iniciada. A Caixa informa, ainda, que a previsão é que os serviços durem aproximadamente quatro meses.

Histórico de polêmicas

De acordo com a Justiça Federal, tramitaram na 5ª Vara Federal cinco ações civis públicas sobre falhas na construção dos 69 blocos do conjunto, que tornaram os edifícios impróprios para moradia.

A Caixa, então, foi condenada a reconstruir os imóveis, em sentenças proferidas em 2012 e 2013. As decisões foram mantidas em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em 2014.

Os ex-moradores recebem auxílio-aluguel, pago pela Caixa, para residir em outros imóveis. O valor, atualmente, chega a R$ 907,25, para cada família.

Os trâmites para cumprir a decisão da Justiça começaram a ser realizados em 2014. Em 2015, foi iniciada a demolição dos blocos 129 e 155.

Houve resistência dos moradores em algumas ocasiões, mas, em outros momentos, a derrubada dos prédios ocorreu sem protestos de quem morava no local. Casas do entorno também foram demolidas.

Em 2017, quando os blocos já estavam interditados, foi contratada uma empresa para a demolição dos prédios, inclusive de construções irregulares no entorno do conjunto, mas houve resistência dos moradores.

Em novembro de 2018, quase todos os moradores das construções irregulares receberam apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida.

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