Senado aprovou proposta de reforma política em primeiro turno

Esperamos que desta vez a classe política faça de fato uma reforma política ampla e sem remendos, mesmo porque, o nosso sistema político faliu e não serve mais para a sociedade brasileira, vaja o que estão propondo:

  1. Somente terão funcionamento parlamentar os partidos que, a partir das eleições de 2018, obtenham um mínimo de dois por cento dos votos válidos apurados nacionalmente;
  2. A partir das eleições de 2022, um mínimo de três por cento desses votos, distribuídos em, pelo menos, quatorze unidades da Federação, com um mínimo de dois por cento dos votos válidos em cada uma delas;
  3. Prevê que apenas os partidos que obtiverem o desempenho eleitoral exigido terão assegurado o direito à proposição de ações de controle de constitucionalidade, estrutura própria e funcional das casas legislativas, participação nos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV.

Conclusão: Quem não atender as novas exigências, não terão direitos hoje assegurados independentemente do êxito eleitoral.

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