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Proposta susta redução de CSLL de bancos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Mutum - Capital Nacional de Folia e Charolas de São Sebastião". Dep. Reginaldo Lopes (PT - MG)
Reginaldo Lopes: “Executivo promove ‘bondade fiscal’, enquanto se buscam recursos em meio à pandemia de Covid-19”

O Projeto de Decreto Legislativo 188/20 susta norma da Receita Federal que reduziu a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de bancos de 20% para 15%.

A proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados.

A Instrução Normativa RFB 1942/20 modificou a alíquota de CSLL aplicada aos bancos de 1º de janeiro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020.

Para Lopes, o Executivo quis promover “bondade fiscal”, enquanto se busca fonte de recursos para chegar à população carente recursos em meio à pandemia de Covid-19. “Na contramão do necessário, mais uma vez o governo pretende melhorar a vida dos super ricos e mandar a conta para o contribuinte mais pobre pagar”, criticou.

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