Já começou! “Governo Anderson vai fazer uma obra que vai revolucionar Jaboatão” Disse um Vereador da base ao blog

Recebi ontem um telefonema de um Vereador da base do governo que pediu para não ser identificado, não porque, mas, respeito o pedido. O Vereador inconformado com algumas postagens, disse o seguinte, Roberto, o Governo Anderson vai anunciar ainda este semestre, uma obra que vai revolucionar Jaboatão, eu indaguei, será que vai dar tempo? Mesmo porque tem um processo de licitação que leva muito tempo, se é uma obra revolucionária deve ser grande e de montante expressivo, aí ele retrucou, a obra já começou. Bem, se é uma obra que já começou e que vai revolucionar Jaboatão e até agora ninguém percebeu, realmente fiquei muito curioso e aproveito para desafiar os internautas; qual será a obra que vai revolucionar Jaboatão e que o Prefeito já começou? Alguém sabe?

Importante que o governo deixe a sua marca através de uma grande intervenção na cidade, é o mínimo que se espera de uma governo que com mais de 50 % do mandato ainda não tem o que mostrar, há, me lembrei, “aqui tem LED” está nos postes como uma grande obra, 15% do parque deve ter as 6 mil parquinhas com está frase.

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Como funciona a Câmara de Vereadores

A Câmara

A Câmara é composta por Vereadores eleitos diretamente pelos munícipes para uma legislatura de quatro anos (CF, art. 29, I). Para o desempenho de suas atribuições de se organizar, legislar, administrar, fiscalizar e julgar as contas do Prefeito, funciona em sessões legislativas anuais ordinárias que compõem a legislatura (duração do mandato do Vereador).

Atribuições e papel

Consiste na elaboração de normas genéricas e abstratas (as leis) sobre matérias de competência do Município. Compete ainda à Câmara, com a sanção do Prefeito, deliberar sobre todas as matérias de competência do Município, notadamente:

  1. orçamento anual, plano plurianual e diretrizes orçamentárias;
  2. operações de crédito;
  3. dívida municipal;
  4. planos e programas de desenvolvimento integrado;
  5. concessão de subvenções e auxílios;
  6. criação de cargos públicos e fixação dos respectivos vencimentos;
  7. regime jurídico dos servidores municipais;
  8. alienação, concessão, arrendamento e doação de bens;
  9. polícia administrativa;
  10. transferência temporária ou definitiva da sede do Município;
  11. denominação de próprios, vias e logradouros públicos.

Por seu turno, é da competência exclusiva da Câmara, dentre outras, as seguintes matérias:

  1. fixação da remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para cada legislatura (CF, arts. 29 e 29-A);
  2. julgamento das contas anuais do Município (CF, art. 31);
  3. organização interna (CF, art. 51, IV);
  4. sustação dos atos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa (CF, art. 49, V);
  5. transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na legislação pertinente (CF, art. 48, X).

fonte: http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/vereador6ed2016.pdf

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Presidente do PV disse ontem que voltou a se animar para disputar a eleição para Prefeito do Jaboatão

Ontem houve a reunião do PV do Jaboatão que teve a frente da convocação o amigo Ediclécio, o Bocão, que mostrou que tem muitos amigos e que consegue aglutinar forças políticas em Jaboatão. A reunião começou com a apresentação curricular do Presidente e as suas diversas competências na vida profissional e pública. Em seguida os presentes e alguns pré-candidatos fizeram algumas considerações sobre o processo político de Jaboatão. Bem, o PV começa bem as articulações para 2020, mesmo porque, apesar de ter passado pela clausula de barreira, o PV diminui se comparamos com anos anteriores, com isso, ficou claro a disposição do Partido em eleger Vereadores em 2020.

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Jaboatão: “Aqui tem LED” Uso Indevido de bens públicos para fazer propaganda

Ontem à noite tive a curiosidade de andar pela cidade e verificar a iluminação pública de LED que foi instalada na cidade, de fato, a iluminação é um diferencial importante e uma ação boa da atual gestão. Parabéns, no entanto, o que me chamou a atenção foi o que o filme mostra e a realidade de fato que verificamos in loco, como temos experiencia na área por ser engenheiro e especialista em iluminação, há uma diferença entre a iluminação mostrada na TV e verificada em campo, na TV não existe sobra nas ruas, impossível dados as condições da infraestrutura existente, mesmo assim, ficou boa, a segunda constatação e que ainda não tinha visto na política, é um Prefeito colocar em cada poste um placa com a frase aqui tem LED, uma forma muito cara aos cofres públicos de fazer propaganda indevida. Sabe-se que é proibido qualquer propaganda em poste de iluminação, principalmente o uso de placas, isso pode provocar acidentes aos eletricistas durante uma manutenção na rede de distribuição, por outro lado, o custo de uma placa para cada poste deve ser elevada. Segundo informações, serão 6 mil pontos de iluminação trocada para um universo de 37 mil luminárias, isso dar mais ou menos 16% de troca de lâmpadas para LED, dados conforme tabela abaixo. A Câmara poderia fiscalizar e pedir ao MPPE para que o Prefeito retirasse estas placas e, se for uma obra mesmo, que coloque uma única placa informando o Projeto, Valor e prazo de execução, conforme previsto em Lei.

 

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