Fórum reúne especialistas para debater direito médico e da saúde, na OAB-PE

O uso da cannabis na medicina, a telemedicina, a recusa terapêutica de parte dos pacientes e questões da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na área médica serão alguns dos temas debatidos no I Fórum de Direito Médico e da Saúde, que será aberto nesta quinta-feira (21.11), na sede da OAB-PE (rua Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife). O encontro reúne especialistas pernambucanos e também de outros estados da área do direito e também da medicina e prossegue durante toda a sexta-feira (22.11).

“Temos diversas questões muito polêmicas no direito médico, hoje, como o uso da cannabis na medicina e o cuidado que os médicos precisam ter com a proteção de dados dos pacientes diante da nova Lei Geral de Proteção de Dados, e esta será uma oportunidade importante de debater esses temas”, afirma a advogada Ana Luiza Mousinho, secretária geral da OAB-PE e uma das organizadoras do I Fórum de Direito Médico e da Saúde. O fórum está sendo realizado pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Ferreira da Costa do Real Hospital Português e pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS-PE).

O encontro será aberto na quinta (21) com duas palestras. A primeira será proferida pelo advogado e professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Eduardo de Oliveira Leite, doutor em Direito Internacional Privado pela Nouvelle Sorbone e pós-doutor em Direito de Família pelo Centro de Direito da Família da Universidade Jean Moulin, de Lyon, França. Ele falará sobre o tema “O exame de DNA: a prova científica da filiação garante a paternidade responsável?”. A segunda palestra será feita pela advogada Sandra Dino, presidente da Comissão Nacional de Direito Médico e da Saúde, que falará sobre “O direito à cannabis medicinal”.

Na sexta-feira (22) serão abordados os temas “Responsabilidade civil, penal e ética médica”, com os advogados Venceslau Tavares, José Durval e Mário Godoy e a médica Verônica Cisneiros; “Telemedicina”, com a advogada Ana Luiza Mousinho, a médica Sandra Mattos e o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), o médico Mário Lins; “Resolução CFM 2232/2019. Recusa Terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente”, com os advogados Allan Cotrim do Nascimento, Renata Oliveira e Adriana Rocha Ferraz; e “Medicamentos de alto custo e off label”, com o advogado Joaquim Pessoa Guerra Filho, o médico Frederico Cavalcanti e o juiz estadual Luiz Mário Moutinho.

O  I Fórum de Direito Médico e da Saúde tem na coordenação científica a advogada Ana Luiza Mousinho, secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB, a médica e diretora do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Ferreira da Costa do Real Hospital Português, Maria do Carmo Lencastre, e o advogado Venceslau Tavares, diretor da ADFAS-PE, professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE, da UPE e da FAFIRE.

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