Em Brasília, Elias Gomes sugere criação do PAC Gestão

elias gomesSugestão do prefeito de Jaboatão dos Guararapes-PE, que representou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi dada na manhã de hoje, em seminário promovido pela Câmara Federal.

Ao participar na manhã desta terça-feira (05/11) do seminário “Cidadania e Desenvolvimento: Análise das ações urbanas e governamentais na melhoria da qualidade de vida no Nordeste do Brasil”, promovido pela comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, em Brasília-DF, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, que na ocasião representou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apresentou um estudo minucioso da região, mostrando a distribuição dos recursos do Plano de Aceleração ao Crescimento (PAC 2) no Nordeste.

No encontro, o gestor jaboatanense propôs a criação do PAC Gestão, que teria a finalidade de melhorar o desempenho dos Estados e Municípios. “A ação teria como base uma lei de responsabilidade administrativa, onde a União e os Governos Municipais e Estaduais se obrigariam a ter os seus planos de Desenvolvimento Estratégicos de forma integrada, a partir de uma avaliação estratégica do País, em amplo diálogo com Estados e regiões brasileiras”, afirmou Gomes.

“Este PAC teria ainda o objetivo de aprimorar, integrar e recriar instrumentos de modernização das gestões, definindo um padrão nacional de gestão pública, além de aprimorar ferramentas disponíveis de forma a tornar o planejamento efetivo uma política pública de Estado. Deve fazer parte deste Programa Nacional de Planejamento e Gestão uma política de Capitalização Humana entre os entes federativos, em especial os municípios, de forma a munir o poder público local a um quadro mínimo permanente de gestores, que receberiam incentivos através de premiação fiscal dos Estados e da União”, propôs o chefe executivo da segunda maior cidade de Pernambuco.

Na mesa de discussão, marcaram presença a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, o deputado Sebastião Bala Rocha, Coordenador da Bancada do Norte, e o deputado federal Pedro Eugênio, Coordenador da Bancada do Nordeste. A apresentação do prefeito apontou ainda realidade nordestina e sua representatividade diante do cenário nacional, lançando comparativo da região em relação às outras áreas do país.

“O PAC é uma fonte importante de financiamento na infraestrutura do País, porém, carece de uma visão sistêmica integrada e indutora da equidade inter e intra regional, além de uma oportunidade de inverter o processo de forma gradual de como é hoje, onde se faz o projeto para uma área específica e na maioria das vezes pontual e executa-se”, ressaltou Gomes, propondo a “realização de um planejamento integrado nos níveis federal, regional, estadual, construindo soluções de forma dialogada, hierarquizando e priorizando a liberação dos recursos”

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