Elias convoca prefeitos para passeata digital pressionando GF a liberar recursos da repatriação

Para Gomes, não repassar os recursos ainda em 2016 é inconstitucional e fere o princípio de isonomia

O repasse das multas da repatriação é um dos assuntos que pode deixar de compor a pauta de 2016 e ficar para o próximo ano. Diante disso, a Frente Nacional de Prefeito (Fnp) está em mobilização visando pressionar o Governo Federal a repassar os recursos ainda esse ano para todos os município. O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, Elias Gomes (PSDB), propõe uma mobilização forte, incluindo uma passeata digital durante o final de semana para potencializar o envolvimento da sociedade.

“Estou propondo fazer uma passeata digital, utilizando nesse fim de semana esse movimento nas Redes Sociais, em busca desses recursos, que por sinal são legitimados pela justiça, que já ordenou o pagamento para alguns município. Jaboatão é um dos municípios que está com os recursos bloqueados e não podemos esperar de braços cruzados”, explicou Elias.

Para Gomes, não repassar o recurso esse ano é inconstitucional e fere princípios legítimos. “O principio do repasse de recursos prevê que os valores sejam repassados no ano em que foram gerados. Esse repasse não acontecer em 2016 representa uma ação discriminatória, quebrando a isonomia, quando os recursos para os Estados estão sendo repassados, mas os que devem ser repassados para os município não estão”, disparou.

Elias ainda reforçou que a mobilização é o caminho que deve ser tomado por todos os gestores. “É importante alertar a todos os prefeitos no sentido de articular seus deputados federais, bem como contatarem diretamente o ministro (Elizeu Padilha) para mostrar os problemas dos municípios e salientar que esses recursos devem ser repassados aos atuais gestores, que estão encontrando dificuldades para fechar suas folhas”, reforçou Gomes.

“Tenho mantido contatos com gestores de todo País, com a AMUPE, com a Federação. E de fato, existem muitos servidores ameaçados de não receberem o salário ou o décimo. Vários outros município também estão com serviços básicos paralisados. A ausência desses recursos causa grandes danos aos trabalhadores, à economia, além de penalizar a população”, concluiu o Elias Gomes.

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