Dilma sanciona Lei do Artesão

Pauta foi debatida durante o Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTS), Isabel Gonçalves, afirmou que a categoria que reúne mais de 10 milhões de brasileiros tinha certeza que a presidente Dilma Rousseff não iria “dar as costas” a uma reivindicação histórica. A expectativa foi confirmada por Dilma, que sancionou a Lei 13180/2015, regulamentando a profissão do artesão, na noite desta quinta (22), sem vetos, e que será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta (23).

Isabel afirma que a regulamentação da profissão é resultado de mais de 35 anos de luta. Inclusive, o assunto foi debatido no VII Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CONTRARTE), que aconteceu entre os dias 19 e 21 deste mês, em Natal-RN. “Uma manifestação de uma categoria que há 35 anos lutava para a consolidação da lei. Agora vamos avante artesãos! A luta apenas começou. Viva o artesão do Brasil!”, frisou ela.

Ainda segundo Isabel, Dilma, ao sancionar a lei, atendeu ao clamor da categoria, de uma mobilização liderada pela CNARTS, além de ser fortalecida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro, bem como diversas outras forças políticas. “Eles entendem as nossas reivindicações, como o Ministério do Turismo e do Trabalho, que ratificam a necessidade de possibilitar a liberdade, o anseio e a justiça social aos trabalhadores artesãos”, finalizou. O desenvolvimento do trabalho artesanal passa pela “implantação de políticas públicas”.

Para o deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES), profissionalizar este setor e dotá-lo de estrutura para promover desenvolvimento econômico e social – um dos pilares das iniciativas dos Governos do Partido dos Trabalhadores – é se preocupar com a qualidade de vida das pessoas. “Artesanato forte é sinônimo de famílias bem cuidadas, de economia aquecida e cidades mais atrativas pelo impulso também à cultura e ao turismo, característicos desta arte, que tem a cara do Brasil”, afirmou Vieira.

A regulamentação da profissão é uma conquista de mais de 10 milhões de artesãs e artesãos, que contam com o empenho principalmente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTS), das federações estaduais e da frente parlamentar, criada este ano com o objetivo de fortalecer a representatividade da categoria em nível nacional.

Antes de ser enviado para a sanção da presidenta Dilma, o Projeto de Lei, de autoria do Senado Federal, foi aprovado em comissões da Câmara dos Deputados, como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta última, em 09 de setembro deste ano.

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