Comissão aprova criação de centros de pesquisa sobre combate à desertificação

Daniel CoelhoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o dever do Estado de promover a instalação de centros universitários para a pesquisa de métodos de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez.

A medida está prevista no Projeto de Lei3095/15, do deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo a proposta, os centros universitários deverão ser instalados preferencialmente em municípios integrantes do semiárido e sujeitos à desertificação, assim considerados em conformidade com os critérios estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, ratificada pelo Brasil em 1997.

Ainda conforme o texto, a criação desses centros universitários será feita por credenciamento de faculdades já existentes, em funcionamento regular há, no mínimo, seis anos, e que tenham obtido conceito igual ou superior a 4 na avaliação institucional externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), no ciclo avaliativo imediatamente anterior.

“Daniel Coelho: a desertificação já está em andamento em 1.480 municípios do País”

Fonte: ‘Agência Câmara Notícias

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