Dilma sanciona Lei do Artesão

Pauta foi debatida durante o Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTS), Isabel Gonçalves, afirmou que a categoria que reúne mais de 10 milhões de brasileiros tinha certeza que a presidente Dilma Rousseff não iria “dar as costas” a uma reivindicação histórica. A expectativa foi confirmada por Dilma, que sancionou a Lei 13180/2015, regulamentando a profissão do artesão, na noite desta quinta (22), sem vetos, e que será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta (23).

Isabel afirma que a regulamentação da profissão é resultado de mais de 35 anos de luta. Inclusive, o assunto foi debatido no VII Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CONTRARTE), que aconteceu entre os dias 19 e 21 deste mês, em Natal-RN. “Uma manifestação de uma categoria que há 35 anos lutava para a consolidação da lei. Agora vamos avante artesãos! A luta apenas começou. Viva o artesão do Brasil!”, frisou ela.

Ainda segundo Isabel, Dilma, ao sancionar a lei, atendeu ao clamor da categoria, de uma mobilização liderada pela CNARTS, além de ser fortalecida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro, bem como diversas outras forças políticas. “Eles entendem as nossas reivindicações, como o Ministério do Turismo e do Trabalho, que ratificam a necessidade de possibilitar a liberdade, o anseio e a justiça social aos trabalhadores artesãos”, finalizou. O desenvolvimento do trabalho artesanal passa pela “implantação de políticas públicas”.

Para o deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES), profissionalizar este setor e dotá-lo de estrutura para promover desenvolvimento econômico e social – um dos pilares das iniciativas dos Governos do Partido dos Trabalhadores – é se preocupar com a qualidade de vida das pessoas. “Artesanato forte é sinônimo de famílias bem cuidadas, de economia aquecida e cidades mais atrativas pelo impulso também à cultura e ao turismo, característicos desta arte, que tem a cara do Brasil”, afirmou Vieira.

A regulamentação da profissão é uma conquista de mais de 10 milhões de artesãs e artesãos, que contam com o empenho principalmente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTS), das federações estaduais e da frente parlamentar, criada este ano com o objetivo de fortalecer a representatividade da categoria em nível nacional.

Antes de ser enviado para a sanção da presidenta Dilma, o Projeto de Lei, de autoria do Senado Federal, foi aprovado em comissões da Câmara dos Deputados, como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta última, em 09 de setembro deste ano.

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Líder do PSDB no Senado confessa: “Fernando Henrique fez pedaladas”

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) admitou pedaladas durante sessão nesta quinta (15)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) admitiu pedaladas durante sessão nesta quinta (15)

Advertido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) que frisou: “vai dar manchete amanhã”, o tucano tentou, sem sucesso, remendar a confissão dizendo que FHC fez pedaladas, mas “não fez a suplementação”.

Em seguida, percebendo o tamanho do vacilo, ele disse: “Pode ter feito”. Mas não teve jeito. Vendo que o remendo piorou a situação, ele afirmou: “Não, não afirmei. O que eu estou dizendo é que ele não fez o crédito suplementar”.

A declaração do senador tucano reforça as argumentações apresentadas pelo governo ao Tribunal de Contas da União (TCU) de que os atrasos nos repasses aos bancos públicos para pagamentos da União aconteciam desde 2001, portanto, durante o governo de FHC, o que não poderia justificar a rejeição das contas.

Cássio é um dos porta-vozes do golpismo e tenta usar a recomendação de rejeição das contas pelo TCU – fato resultante da contaminação da polarização política no tribunal – como motivo para abrir um processo de impeachment.

                                https://www.youtube.com/watch?v=MfzpsZdgdb0
Fonte:https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/15072e7e24c4a703

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“Delator diz que pagou R$ 2 milhões para nora de Lula quitar dívida”

“Delator diz que pagou R$ 2 milhões para nora de Lula quitar dívida

O delator Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobrás, revelou à Procuradoria-Geral da República que entregou em dinheiro vivo ‘entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão’ ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O valor, segundo Baiano, foi levado ao escritório do peemedebista no Rio, em outubro de 2011. O dinheiro, afirmou o delator, foi entregue a um certo ‘Altair’. Ele disse que o montante era relativo a uma parcela da propina total de US$ 5 milhões que teria sido destinada a Cunha na contratação de navios sonda pela estatal petrolífera.

As informações sobre os detalhes da delação de Fernando Baiano foram divulgadas nesta quinta-feira, 15, pelo Jornal Nacional, da TV Globo. O delator disse, ainda, que tinha um celular exclusivo para falar ‘com determinadas pessoas’ sobre valores ilícitos, entre elas Eduardo Cunha. Segundo ele, o presidente da Câmara ‘mandou até e-mail com tabela do que foi pago e do que ainda tinha que ser pago’. Baiano disse que vai apresentar provas à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Em outro trecho de seu relato, ele contou sobre outras negociações de contratos com a Petrobrás. Ele citou o nome do ex-presidente Lula. Afirmou que trabalhava para que a empresa OSX participasse de contratos da Sete Brasil com a Petrobrás para exploração do pré-sal. Para isso ele disse que pediu ajuda ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

O delator contou que ‘o próprio Lula teria participado de reuniões com o presidente da Sete Brasil para que a OSX fosse chamada para o negócio’.

Os negócios não foram adiante, segundo Baiano. Mesmo assim, segundo ele, Bumlai cobrou comissão de R$ 3 milhões. O pecuarista amigo de Lula teria dito a ele que o valor seria destinado a uma nora do ex-presidente da República que tinha uma dívida da parcela de um imóvel.

Baiano afirmou que repassou R$ 2 milhões através de contratos falsos de aluguel de equipamentos de uma empresa de Bumlai.”

Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/delator-diz-que-pagou-rdollar-2-milh%C3%B5es-para-nora-de-lula-quitar-d%C3%ADvida/ar-AAfvi1j?li=AAaB4xI&ocid=mailsignoutmd

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Cunha diz que terá ‘atuação normal’ nesta terça, quando decidirá sobre impeachment

BRASÍLIA – Apesar da pressão pelo seu afastamento do cargo, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse neste domingo que sua atuação será “normal” na volta à Câmara após a divulgação de que contas secretas na Suíça eram usadas por ele para pagar despesas pessoais da família. Cunha informou que decidirá na terça-feira sobre o pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e apoiado pelo PSDB. AO GLOBO, Cunha defendeu o rito estipulado por ele sobre o processo de impeachment. Ele definiu que, em caso de rejeição de um pedido de impeachment, cabe recurso ao plenário da Câmara. E entendeu que bastaria a aprovação do recurso por maioria simples dos presentes à sessão.

fonte:http://www.msn.com/pt-br/noticias

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PSDB apoia Cunha porque esconde fatos da época da Telerj, aponta Janio de Freitas

Por Janio de Freitas

Vozes da moralidade

Na Folha

A situação pessoal embaraçosa, com o presumido risco de perder milhões de dólares resguardados no exterior para não os perder, deve ter mexido com a frieza de Eduardo Cunha. Mas Eduardo Cunha exagera, supondo-se “execrado”. Muito ao contrário. Eduardo Cunha não está sozinho, não foi abandonado por causa de acusações. E tanto conta com fraternidades espontâneas, como dispõe de armas para produzir interessados em não o incomodar. Ou só fazê-lo em último desespero de causa.

A verdadeira atitude do PSDB, até ontem (10), de benevolência quando as provas contra Eduardo Cunha já levam a pedidos de sua cassação, provém de duas vertentes. Os taradinhos do impeachment preservam o presidente da Câmara porque esperam dele que instale a ação para a derrubada de Dilma e não têm pudor de dizê-lo. Aécio Neves não foi sugerir a Eduardo Cunha que se licenciasse coisa nenhuma, se nem disfarçou o desejo de que seja poupado para encaminhar o processo. O “aquilo” em que esses taradinhos só pensam não é aquilo, é o impeachment.

A outra vertente de proteção peessedebista a Eduardo Cunha veio dos mais velhos que ainda influem no partido. São remanescentes do governo Fernando Henrique. Ou seja, do escândalo das privatizações causado por grampos telefônicos que levaram à saída forçada de ministros e de outros do governo, comprometidos com fraudulências surpreendidas pelas gravações.

Confrontado de repente com uma pergunta sobre a origem das fitas, o general Alberto Cardoso, da Casa Militar, disse que foram encontradas sob um viaduto em Brasília. A verdade era outra. A maior parte dos procedimentos para as privatizações transcorreu no Rio, sede das empresas e do BNDES, além das extensões de ministérios também envolvidos, como Indústria e Fazenda. Tudo se passava, portanto, nos domínios territoriais e operacionais de Eduardo Cunha, presidente da Telerj, a telefônica estatal do Rio, no governo Collor e até a posse de Itamar Franco.

Logo, nada de extraordinário que, pelas investigações ou por dedução, o circuito fechado do governo Fernando Henrique desse as gravações como obra de Eduardo Cunha, que em anos recentes já fora dado como responsável por grampos em série. No seu “diário” de presidente, Fernando Henrique refere-se a Eduardo Cunha deste modo, transcrito da revista “piauí” pela Folha: “O Eduardo Cunha foi presidente da Telerj, nós o tiramos de lá no tempo do Itamar porque ele tinha trapalhadas, ele veio da época do Collor”. Esse “nós” é invenção da vaidade. Fernando Henrique estava indo para Relações Exteriores e nada teve com a exoneração rápida de Eduardo Cunha, decidida e feita por Itamar. Sem sequer considerar trapalhadas, mas, como muitas outras demissões, por ser ligado a PC Farias.

Gravações clandestinas não começam no exato momento comprometedor da conversa. Quem as instalou pode fazer coleções de conversas, personagens e assuntos. E quem sabe que gravações podem trazer-lhe complicações, diretas ou indiretas, não ousa contra o possível colecionador. A não ser quando o veja batido, esvaído, inerte. Como muitos têm esperado ver Eduardo Cunha, para lembrar-se de que são grandes defensores da moralidade. Privada e pública.

Mas não só de grampeamentos se fazem coleções biográficas. Como ex-presidente da Telerj, Eduardo Cunha sabe –e ninguém duvide de que também comprove– que a estatal dava dinheiro a políticos. Quantias fixas. Mês a mês. Por nada.

E Eduardo Cunha não só investigou. Também pagou. Se vai cobrar, ainda não se sabe.

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Líder do Democratas, Mendonça Filho, diz que o Governo Dilma manobra para impedir o TCU de rejeitar as contas de 2014

Para o líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho, a decisão do Governo Dilma de pedir o afastamento do relator das ‘pedaladas fiscais’ no TCU, Augusto Nardes, é manobra pra impedir a livre atuação do Tribunal de Contas da União, no julgamento das contas da presidente Dilma. “O Congresso deve se pronunciar sobre essa intimidação do Governo ao ministro e ao TCU. É dever do Legislativo respaldar e garantir a liberdade de atuar do TCU. O ministro Nardes não pode ser afastado, porque contraria o Governo”, defendeu Mendonça Filho.
A reação do líder do Democratas na Câmara foi imediata ao anúncio do Governo, hoje à tarde, de que pedirá o afastamento do ministro Augusto Nardes da relatoria e do julgamento do processo que analisa, no TCU, as contas do ano passado da presidente Dilma Rousseff. Os ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e José Eduardo Cardozo (Justiça), interpretam que Nardes cometeu uma irregularidade ao antecipar o voto que deverá apresentar na sessão da próxima quarta-feira (07/10), no TCU, durante a votação das contas da presidente.
Mendonça Filho questiona essa interpretação, alegando que o ministro pode antecipar seu voto. Mendonça considera que ao distribuir a minuta de relatório e do parecer prévio aos demais ministros, previamente à sessão de apreciação do processo, o ministro Nardes atendeu a dispositivo do Regimento Interno do TCU.  “O TCU não é tribunal judiciário. É um órgão auxiliar do Legislativo. Essa posição do Governo reafirma a incoerência do modo petista de ser: quando o pronunciamento é a favor do PT é legítimo. Quando é contra, é suspeito”, disse, destacando que a Oposição não vai aceitar essa manobra.
O parlamentar anunciou que vai mobilizar toda a oposição para denunciar e combater essa manobra do Governo Dilma, para se livrar da rejeição de suas contas. “A sociedade tem que saber que tudo isso não passa de mais uma tentativa de se livrar da rejeição das contas, por conta das pedaladas fiscais e ficar mais distante do impeachment”, criticou.  O TCU avalia se atrasos nas transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família, as chamadas pedaladas fiscais, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A manobra, classificada de “pedalada fiscal”, destinou-se a aliviar momentaneamente o quadro fiscal do país, com o congelamento de despesas, e inflar programas sociais para ganhar a eleição. O ministro Augusto Nardes, relator de processo recomendou aos colegas do TCU, que dêem parecer pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014. O voto consta de documento distribuído por ele aos gabinetes da corte, na semana passada.

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Supremo autoriza depoimento de Lula na Lava Jato

“‘BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira, 2, a Polícia Federal a colher depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “informante” nas investigações do esquema de corrupção na Petrobrás. O pedido para ouvir o ex-presidente foi feito pela PF e teve parecer favorável por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No despacho em que autoriza que Lula seja ouvido, Zavascki ressalta que cabe ao procurador-geral e às autoridades policiais apontarem quais diligências devem ser cumpridas no curso da investigação. “O modo como se desdobra a investigação perante o Supremo Tribunal Federal e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições do Procurador-Geral da República e da autoridade policial, a qual se atribui o poder-dever de reunir os elementos necessários à conclusão das investigações, efetuando as inquirições e realizando as demais diligências necessárias à elucidação dos fatos, apresentando, ao final, peça informativa”, escreveu Zavascki. ”

Leiam mais:http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/supremo-autoriza-depoimento-de-lula-na-lava-jato/ar-AAf2KaU?li=AAaB4xI&ocid=mailsignoutmd

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STF chancela emenda do líder Mendonça Filho que estabelece quarentena para fusão de partidos

MendonçaEm meio ao debate sobre a reforma eleitoral, o líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE) obteve uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria de votos, a Corte chancelou emenda de autoria do líder do Democratas, que cria a quarentena para fusão de partidos políticos. O projeto de Mendonça (PL 23/2015) estabelece que a fusão só seja permitida a partidos que tenham registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há pelo menos cinco anos.

“A chancela da emenda é uma grande vitória, porque ela ajusta a legislação partidária brasileira, estabelecendo tempo mínimo para fusão, e impede o drible à fidelidade partidária”, comemorou Mendonça Filho. O PL 23/2015 foi parcialmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, sob alegação de inconstitucionalidade.  Interpretação derrubada pelo Supremo, que proclamou a constitucionalidade da matéria.

 Com a decisão do Supremo, também foi declarada a constitucionalidade do apoiamento mínimo de eleitores não filiados a legendas à criação de partidos.  O projeto de Mendonça Filho teve o objetivo de evitar a criação de partidos que, logo após obter o registro ao Tribunal Superior Eleitoral, se fundem com outras legendas driblando a fidelidade partidária. Fato verificado, quando legendas foram criadas para atrair parlamentares eleitos por outras partidos, para, em seguida, por meio de um processo artificializado de fusão incrementar quadros de um partido já existente. O que se configura uma fraude à lei dos partidos políticos.

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Pesquisas apontam o Brasil como país com maior número de pessoas deprimidas

“O Brasil é o país com maior número de pessoas em depressão”. O dado foi resultado de pesquisa publicada na Revista Científica BMC Medicine, em 2011 e chamou a atenção de médicos e terapeutas para os métodos de tratamento e cura desse tipo de doença, associada a altos índices de incapacitações e até de mortalidade. Em 2014, um dado alarmante voltou a colocar o assunto em foco. O índice de 706% de aumento do número de mortes por depressão em 16 anos na cidade de São Paulo.

Os métodos de tratamento convencionais parecem não adiantar nada para conter a escalada das doenças mentais modernas, como a ansiedade e a depressão. A indústria farmacêutica, apesar de colocar no mercado as chamadas “pílulas da felicidade” e a psicanálise virar o novo confessionário dos tempos modernos, não tem convencido mais as famílias que convivem em casa com pacientes deprimidos. Cresce a busca por tratamentos naturais, e os terapeutas alertam: “Os antidepressivos podem transformar o paciente em um zumbi, sem emoções”.

Um exemplo de enfrentamento da situação gritante da depressão no Brasil é o trabalho do psiquiatra cearense, Adalberto Barreto, que está conseguindo resultados comprovados com a sua “Terapia Comunitária Integrativa (TCI)”. Em detrimento do tratamento à base de drogas químicas, a TCI trata o paciente inserido na própria comunidade e a partir da ressignificação da sua vida.

O método aposta no conceito do “cérebro emocional”, do psiquiatra David Servan-Schreiber, que inspirou Adalberto Barreto em sua pesquisa.

“O cérebro emocional contém mecanismos naturais para se autocurar, o chamado instinto para curar, que abrange a habilidade inata do cérebro emocional em descobrir equilíbrio e bem-estar, comparáveis a outros mecanismos de autocura no corpo, como a cicatrização de uma ferida ou a eliminação de uma infecção”, defende.

De acordo com esse conceito, problemas emocionais resultam de disfunções no cérebro emocional, que originam-se de experiências dolorosas do passado – sem nenhuma relação com o presente – e que, no entanto, continuam a controlar o comportamento humano.

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Revista Veja aponta que Petrolão nasceu com o aval de Lula.

O ex-deputado Pedro Correia que segunda a revista Veja fez a sua delação premiada coloca o ex-presidente Lula do olho do furação quando o assunto é o Petrolão.  Na edição desta semana da revista Veja aponta par que o ex-parlamentar teria revelado, em delação premiada, que o Petrolão nasceu com o aval de Lula e foi mantido durante o governo da presidente Dilma Rouself.

Em entrevista ao programa de Edvaldo Morais desta segunda feira, o advogado de Pedro Correia, Clovis Correia disse que já vinha orientando seu cliente a fazer a delação premiada. “Pedro pode entrar na história dando sua contribuição ao revelar tudo que sabe sobre o Petrolão.” Correia.

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Cinema do País terão cadeiras numeradas

JoãoRealidade nos grandes centros urbanos, a venda de ingressos numerados nas salas de cinema irá chegar a todo o País. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 2283/2015, do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), aprovado, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados.

“Acreditamos que a venda de lugares numerados pelas salas de cinema é medida simples e oportuna que incentivará imensamente o acesso à obra cinematográfica”, explica o deputado. Ainda de acordo com Coutinho, a garantia de escolher com antecedência o local onde irá se sentar proporciona ao público maior conforto e segurança.

Durante a votação na comissão, o PL recebeu modificações, uma delas sugerida pelo próprio autor. Inicialmente com previsão de multa de dez salários mínimos em caso de descumprimento da norma, o relator da medida, o deputado federal Luiz Lauro Filho (PSB-SP) sugeriu uma redução para 20 vezes o valor integral do ingresso. Coutinho, então, propôs que o valor arbitrado fosse de dez vezes o valor integral do ingresso, medida acatada pelos demais parlamentares. “Mais do que punitiva, a multa é para ser simbólica e educativa”, garantiu. Outra mudança refere-se ao prazo para a lei entrar em vigor, fixado em seis meses após a publicação da mesma.

“O presente Projeto de Lei, objetivando trazer maior comodidade na experiência dos clientes de salas cinematográficas, cria uma obrigação que consideramos muito bem-vinda”, destacou Luiz Lauro Filho. O PL 2283 ainda será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara, antes de seguir para o Senado.

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Líder Mendonça Filho classifica como histórica aprovação de sua PEC 172

O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), classificou como “histórico” o dia de hoje, devido à aprovação, em segundo turno, da PEC 172, de sua autoria, que proíbe lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio

A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara por ampla maioria dos deputados (381 votos), e segue agora para o Senado. Ao defender a aprovação da 172, ele rebateu os argumentos daqueles que, erroneamente, afirmam que a PEC vai inviabilizar as políticas públicas relacionadas a diversas categorias profissionais, cujo piso salarial é definido pelo Parlamento. “Estão equivocados”, afirmou, lembrando que é possível fixar o piso, desde que estados e municípios possam contar com recursos da União para compor os valores.

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