Trinta e um países, incluindo o Brasil, assinaram, em cerimônia virtual, a chamada Declaração de Consenso de Genebra, um documento no qual as nações defendem a importância de garantir o acesso das mulheres aos últimos avanços em termos de promoção da saúde e reforçar o papel da família como unidade fundamental da sociedade.

Na carta, assinada nessa quinta-feira (22), os países também se comprometem em proteger o direito à vida. A iniciativa foi liderada por seis países: Brasil, Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda.


Na cerimônia virtual de assinatura do documento, o Brasil foi representado pelos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Eles reafirmaram o compromisso do governo brasileiro com os propósitos da declaração e defenderam a família e a vida.

“Nos reunimos aqui em defesa da saúde da mulher, do fortalecimento da família e da proteção da vida. O Brasil está comprometido a trabalhar junto com os demais países signatários nesta declaração, no âmbito das Nações Unidas, e outros fóruns internacionais pela promoção dessas mais altas aspirações que comungamos”, disse o ministro das Relações Exteriores.


“Nós reafirmamos também o nosso dever de proteger a vida humana desde a sua concepção. Rejeitamos categoricamente o aborto como método do planejamento familiar, assim como toda e qualquer iniciativa em favor de um direito internacional ao aborto ou que insinue esse direito ainda que veladamente”, acrescentou Ernesto Araújo.

Segundo a ministra Damares Alves, investir na família é medida indispensável para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza de uma nação. “O fortalecimento de vínculos é um meio sólido de contribuir para a saúde física e mental dos membros da família. Nesse sentido, o Brasil reitera o seu compromisso com a proteção integral e a promoção da saúde de todas as mulheres e meninas, inclusive a saúde sexual reprodutiva”, disse Damares.


Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o acordo não tem força de tratado, nem é vinculante, ou seja, os países não ficam obrigados a seguir as orientações. A declaração permanece aberta para assinaturas adicionais.


Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que “o governo brasileiro orgulha-se de fazer parte da Declaração de Consenso de Genebra”.

A cada quatro estudantes de graduação no Brasil, três frequentam estabelecimentos privados. Existem no país 2.608 instituições de educação superior. Dessas, 2.306 são privadas e 302 públicas. E, do total de matrículas na educação superior (8.604.526), a maior parte, 6.524.108, está na rede privada.

As informações fazem parte do Censo da Educação Superior 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e divulgado nesta sexta-feira (23) pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Em 2019, a matrícula, na rede pública, cresceu 0,1% e, na rede privada, 2,4%. Segundo o Ministério da Educação, o processo de expansão da educação superior no Brasil teve início no final dos anos 90 e encontra na rede privada o seu principal motor.

“O Estado brasileiro não seria capaz de cumprir a sua missão constitucional se não fosse a parceria e a atuação da rede privada. Setenta e seis por cento da educação do ensino superior tem a ver com a rede privada”, disse o ministro Milton Ribeiro.

Aumenta o ensino a distância

O censo também revela que o ensino a distância se confirma como tendência de crescimento na educação superior brasileira. Em 2019, das 16.425.302 vagas ofertadas no nível superior, 10.395.600, foram na modalidade a distância.

Os dados do censo apontam ainda que, na última década, entre 2009 e 2019, o número de matrículas em cursos nessa modalidade aumentou substancialmente.

Em 2009, os ingressantes no ensino a distância correspondiam a 16,1% do total de calouros. Em 2019, esse público foi de 43,8%. Nos últimos 5 anos, o número de estudantes que ingressaram nos cursos de graduação presenciais diminuiu 14,3%.

Retrato do ensino superior

Segundo o Censo da Educação Superior 2019, quase metade dos alunos matriculados na rede privada (45,6%) conta com algum tipo de financiamento ou bolsa, como o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

A pesquisa também aponta que, das 2.608 instituições de educação superior no Brasil, 2.076 são faculdades, 294 centros universitários, 198 universidades e 40 Institutos Federais de Educação e Centros Federais de Educação Tecnológica.

Em 2019, do total de alunos matriculados em cursos presenciais, a maior parte, 57,6%, estudava à noite.

O Brasil conta com 17.539 estudantes estrangeiros em cursos de graduação que são de 177 diferentes nacionalidades.

Em relação aos professores, são 386.073 que atuam na educação superior no Brasil. Desses, 37,5% possuem mestrado e 45,9%, doutorado. Esses dados mostram, segundo o Ministério da Educação, uma visível melhoria da qualificação dos docentes que atuam na educação superior no Brasil e que a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) já foi alcançada. A meta propõe ampliar a proporção de mestres e doutores para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% de doutores.

Em 2019, quase 1,7 milhão de estudantes cursavam licenciatura no país. “Esse contingente de futuros mestres está sob a responsabilidade de instituições públicas e privadas e precisa ser adequadamente formado”, disse o ministro da educação Milton Ribeiro, ao comentar a importância do papel dos professores na melhoria do ensino brasileiro.

Segundo o Censo, em 2019, os cursos de bacharelado concentraram a maioria dos ingressantes da educação superior (66%), seguidos pelos de licenciatura (19,7%) e tecnológico (14,3%), que são os cursos de curta duração que oferecem o grau superior tecnólogo.

O censo

Os dados da educação superior oferecem informações detalhadas sobre a situação e as tendências do setor para guiar as políticas públicas de educação no país.

“É pela ótica do censo que veremos como a educação superior anda lado a lado com a educação básica. Os efeitos de uma etapa sobre a outra reforçam o papel institucional do Ministério da Educação”, finalizou o ministro.