Para preservar investimento e emprego, líder Mendonça Filho apresenta emendas ao PL 863
Postado por Roberto Santos em 31/mar/2015 - Fonte:

Tendo em vista a necessidade de preservar os investimentos e assim assegurar o nível de empregos em meio ao cenário de desaceleração econômica, o líder Mendonça Filho (PE), do Democratas, apresentou quatro emendas ao Projeto de Lei (PL) 863, de 2015.

O PL, que tem a mesma redação da Medida Provisória (MP) 669, reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento concedido a 56 segmentos econômicos. A pedido do Poder Executivo, o PL tramita em regime de urgência.

Ao justificar a decisão de apresentar as emendas, o parlamentar explica que a conta da irresponsabilidade fiscal que imperou no 1º mandato da presidente Dilma Rousseff não pode agora ser paga pelo setor produtivo e pelos trabalhadores. “O ambiente de negócios em muito se deteriora com mudanças constantes das regras do jogo”, argumenta.

Duas das emendas apresentadas por Mendonça Filho têm o objetivo de reduzir as alíquotas da contribuição sobre a receita bruta, enquanto uma terceira retoma as alíquotas originais, assegurando o benefício da redução da carga tributária.

A quarta emenda trata da possibilidade de as empresas prejudicadas pela obrigatoriedade de adesão à contribuição sobre o faturamento requererem imposto pago a maior junto à Receita Federal de forma retroativa. Isso ocorre porque somente agora, por meio do PL 863, o governo dá às empresas dos setores beneficiados a opção entre a contribuição sobre a folha e aquela sobre a receita bruta.

O deputado Osmar Bertoldi (PR) apresentou uma emenda ao projeto de lei, reestabelecendo a alíquota de 2% incidente sobre o faturamento dos serviços de transporte público coletivo de passageiros. No PL, o governo define a alíquota de 4,5%.

Gestão Tucana descendo ladeira abaixo, é o caos?
Postado por Roberto Santos em 30/mar/2015 - Fonte:

Depois que 2015 chegou e a economia apontou para dias ruins, a Prefeitura do Jaboatão que já vinha dando sinais de que o bicho ia pegar, começou a descer em alta velocidade ladeira abaixo, isso sempre ocorre quando um governo perde a direção e o rumo da cidade. Com uma equipe muito ruim, mesmo porque o Prefeito não abre mão dos seus 6 nomes de confiança, que rodam nos diversos cargos como se fossem os suprassumos da competência. Agora é com a população. As manifestações começam e ganham larga escala, é a saúde, a educação, a limpeza, o escambal, nada funciona nesta gestão, infelizmente. Um bom momento para refletir e começar a mudança w a reconstrução do Jaboatão, para isso, se faz necessário que os lideres comecem a conversar em torno de um projeto que não seja personalista e que inclua a todos. Jaboatão está indo de ladeira a baixo, só não sabemos até onde vai esta ladeira.

Elias Gomes protocola lá, e Fernando Moreira protocola cá. É lá e cá – Carta aberta para o Prefeito Elias Gomes.
Postado por Roberto Santos em 18/mar/2015 - Fonte:

Coordenador do MPJQ, Fernando Moreira, protocola carta aberta ao prefeito do Jaboatão Elias Gomes.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2.015.
Ao Prefeito de Jaboatão, Sr. Elias Gomes,
ao Vice-Prefeito de Jaboatão, Sr. Heraldo Selva,
ao Deputado Federal Sr. João Fernando Coutiinho,
ao Deputado Estadual Sr. Cleiton Colins,
e ao Presidente da Câmara de Jaboatão, Sr. Jailton.
Em carta aberta à Vs. Exas. penso eu que este é o momento de copiar uma ideia quando boa, que no caso foi a carta enviada pelo Prefeito Elias Gomes aos Senadores da situação (Humberto Costa) e da oposição (Aécio Neves), pedindo a união de todos em prol da nação para poder tornar possível a resolução dos problemas nacionais.
Em mesma envergadura, guardando suas proporcionalidades, Jaboatão dos Guararapes, como muitos outros municípios também, atravessa uma fase muito difícil, e inclusive boa parte dos problemas é mencionada pelo próprio Prefeito Elias Gomes, mas como cidadão que vive o dia a dia da vida politica de Jaboatão dos Guararapes não posso deixar de conclamar a todos, situação e oposição, para que possamos em prol de Jaboatão dos Guararapes e sua população, unir esforços para resolver os diversos problemas que enfrenta o município. Apenas a titulo de exemplificação, para não me alongar em demasia, temos problemas que há muito tempo se tenta resolver mas em verdade não se consegue, tais como: problemas da mobilidade urbana, problemas de conservação de escola e professores alegando falta de estrutura para poder dar boas aulas, as questões de queixa da população nos atendimentos à saúde pelo Município (e até do Estado), a organização e atendimento à população do transporte publico de qualidade, a correta e eficaz limpeza urbana, politicas de educação ambiental, o caos em que se encontra por desorganização as feiras livres e os mercados públicos, a falta de construção de área de lazer pública, em especial aquelas voltadas para as famílias, revitalização da Lagoa do Nautico e do Rio Jaboatão, construção de um centro administrativo, conhecer a real divida do município, e tantas outras coisas, mas que aqui são ditas não para acusar a B ou a C, mas para conclamar a todos, situação e oposição, em prol de uma união em favor de Jaboatão dos Guararapes, com uma politica duradoura, e não apenas para os palanques, construindo-se um projeto de longo prazo, com compromisso de todos que estão e os que possam estar no Poder Executivo no futuro próximo, com um projeto viável e sustentável para nossa cidade.
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FERNANDO MOREIRA DE LIMA
“COORDENADOR DO MOVIMENTO MPJQ”

Silêncio………………………………………..
Postado por Roberto Santos em 18/mar/2015 - Fonte:

Mais silêncio………………………………………………….,………………………….

Muito silêncio.

Sem palavras…………………………………….,

Muito silêncio…………………..,

Esperando mudanças e quase mudando……..

2016, vem com a mudança. Será?

De ferias do blog….

PSOL ENTRA COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE CUSTO DA REFORMA
Postado por Gerson Vicente em 15/mar/2015 - Fonte:

Fechado há mais de 15 anos, o cine teatro Samuel Campelo é o único equipamento cultural de toda a cidade. Desde 2009 o espaço passa por uma reforma prevista para ser concluída em 6 meses e com um orçamento inicial de 1 milhão e 700 mil, no entanto a obra já se arrasta por 6 anos e há indícios que já foram gastos mais de 6 milhões de reais e até agora segue sem previsão para ser inaugurado. Para se ter uma ideia, no mesmo período dois navios foram construídos em Suape, a Arena Pernambuco foi entregue, a ponte do Paiva ficou pronta e a reforma do cinema não terminou.

Quanto já gastamos até hoje com essa reforma? Quais e quantas construtoras já ganharam licitações, receberam parte do dinheiro e abandonaram a obra? Quais as fontes dos recursos já gastos? E, finalmente, quando o cinema estará pronto? Após receber essas informações o PSOL de Jaboatão estudará formas de acionar a justiça.

Com quase 700 mil habitantes, o município de Jaboatão dos Guararapes é hoje o mais violento do estado de Pernambuco. Mesmo com uma receita anual estimada em mais de 1 bilhão, nossa cidade não possui nenhum parque, nenhuma praça digna deste nome, nenhum cinema ou teatro, nenhum ginásio de esporte, nenhuma pista de skate, nenhuma academia da cidade, nenhuma concha acústica e apenas uma biblioteca pública caindo aos pedaços. Sem nenhuma alternativa de lazer a população é obrigada a se deslocar até o Recife. Por fim, vai aqui uma pergunta ao prefeito: para onde ele leva a sua família nos fins de semana?

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O ATO PELO IMPEACHMENT ESQUECE A REFORMA POLÍTICA
Postado por Gerson Vicente em 15/mar/2015 - Fonte:

Não irei ao ato hoje porque tenho certeza que não será em prol do povo trabalhador. O objetivo desse ato é jogar no governo Dilma toda a culpa da corrupção no país. O mesmo país que tem 10% dos seus senadores na lista de investigados pela Operação Lava – Jato. O mesmo país onde o presidente do Senado e da Câmara Federal estão sendo investigados por corrupção. Além disso, esse ato nem cita a necessidade da reforma política. É um ato organizado por pessoas que possuem uma visão superficial sobre quais mecanismos utilizar para combater a corrupção. Tão superficial que chegam ao nível infeliz de defender a volta dos militares ao poder.

Hoje, as bancadas que têm poder no Congresso Nacional são as do agronegócio, das EMPREITEIRAS (Operação Lava-Jato), da mineração, dos bancos, da bola, da bala… Essas bacadas mandam em quase todos os partidos políticos e se tornam maioria nas comissões parlamentares cujas matérias são do seu interesse. Não é por acaso que 386 dos 513 deputados federais receberam comprovadamente financiamento de campanha desses segmentos, e apenas 1% só de pessoas físicas. Isso faz com que o nossa democracia seja de “baixa intensidade”, com pouca participação popular e com muitos escândalos de corrupção.

Esse ato servirá apenas para deslegitimar o voto popular, voto esse dado à Dilma. Toda essa chama de indignação cega e esse pensamento de que o país está pior teve como combustão uma onda conservadora, que sou contrário. Conservadora no sentido de não ter ousadia para resolver na raiz esses problemas. Votei em Dilma, critico bastante o governo dela e o PT, mas não é pedindo o impeachment e atacando a democracia que resolveremos as dificuldades no país. Somos um país com uma democracia jovem. Não podemos assassiná-la. Uma família não resolve seus problemas familiares tocando fogo na casa.

Apenas uma REFORMA POLÍTICA de verdade, que somente se efetivará com forte participação popular, conseguiremos reduzir a influência do poder econômico na constituição dos poderes executivos e legislativos, permitindo que as maiorias sociais se tornem maiorias políticas. Para isso, precisamos nos tornar cidadãos de tempo integral. Nem no dia 13/Março, muito menos no dia 15/Março, mas sempre que o interesse do povo brasileiro estiver em jogo.

DIA 15 – O QUE VAI ACONTECER?
Postado por Roberto Santos em 11/mar/2015 - Fonte:

ESTAMOS NA MACHA LENTA……
VOCÊ AINDA ACREDITA NA BRASIL E NAS SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS?

SEIS NOVOS PARTIDOS DEVEM SER CRIADOS NO BRASIL
Postado por Roberto Santos em 27/fev/2015 - Fonte:

Ao menos seis novos partidos podem ser oficializados até outubro deste ano e estarem habilitados para entrar na disputa das eleições municipais de 2016. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, dois deles, o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira, já conseguiram cumprir as exigências do Tribunal Superior Eleitoral e aguardam apenas o parecer dos ministros. Para a criação de uma nova legenda é necessário reunir 490 mil assinaturas, número equivalente a 0,5% dos votos válidos para a Câmara Federal. Mais quatro siglas estão na etapa final de coleta e validação de assinaturas: Rede Sustentabilidade, da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – que sem estar com o partido oficializado teve que se abrigar no PSB – o Partido Liberal, ligado ao ex-prefeito de São Paulo e ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD); o Muda Brasil, construído com o apoio do Partido Republicano (PR), e o Partido Militar Brasileiro (PMB). A expectativa é que as quatro agremiações consigam ser formalizadas até abril deste ano.
Matéria publicada no endereço:http://valcabral.blogspot.com.br/2015/02/seis-novos-partidos-devem-ser-criados.html

Jaboatão: Implantar Bibliotecas nos bairros. Quem prometeu isso em 2009?
Postado por Roberto Santos em 25/fev/2015 - Fonte:

EDUCAÇÃO
Em Jaboatão dos Guararapes a proposta político-pedagógica estará articulada com a sociedade civil organizada, ONGs, Igrejas, empresas, comunidades, e direcionada para a obtenção de um padrão de eficiência e eficácia do sistema educacional municipal que seja capaz de garantir a qualidade do ensino, a permanência e o sucesso do aluno na vida escolar e profissional.
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO NAS ESCOLAS
Realizar um censo educacional, identificando a demanda de cada Região
Administrativa;
Garantir o acesso de todas as crianças e adolescentes de 04 a 14 anos à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental;
Eliminar a evasão e a repetência escolar;
Reduzir continuamente o analfabetismo em todas as faixas etárias, crianças, jovens e adultos;
Corrigir o fluxo escolar idade/série;
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Garantir a formação continuada em serviço para professores e trabalhadores da educação;
Estruturar o Centro de Estudos, Pesquisa e Formação do Professor;
Reformular e modernizar o currículo escolar, para melhorar os índices de aprendizagem do aluno;
ESCOLAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA
Realizar levantamento da estrutura física da rede escolar municipal;
Programar e promover a melhoria das escolas, imprimindo um padrão de qualidade das estruturas físicas;
Estruturar espaços para a prática esportiva dos alunos da rede municipal;
PROJETOS E AÇÕES COMPLEMENTARES
Implantar gradativamente o Ensino Fundamental em tempo integral nas escolas municipais, atendendo as necessidades de cada Região Administrativa;
Avaliar e ajustar os programas existentes e implantar novos programas complementares;
Estabelecer convênios para qualificação das Creches;
Implantar Bibliotecas nos bairros;
GESTÃO COMPARTILHADA
Garantir a gestão democrática e participativa das escolas municipais, fortalecendo o Conselho Municipal de Educação;
Investir na informatização das escolas municipais;
Revisar o plano de cargos e salários e avaliação do desempenho para professores municipais;
Desenvolver parcerias com governo federal para criação de Escolas Técnicas Federais no município;
Articular com as universidades públicas para viabilizar a extensão do ensino superior no município;

Desenvolver programas habitacionais articulados com as políticas de meio ambiente, quem prometeu isso?
Postado por Roberto Santos em 25/fev/2015 - Fonte:

Mais uma promessa feita em 2009 do governo Tucano. Você sabia?
HABITAÇÃO
Elaborar o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS;
Criar o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS;
Promover o acesso a terra urbanizada, através da implantação do programa de Regularização Fundiária e das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, definidas pelo Plano Diretor;
Desenvolver programas habitacionais articulados com as políticas de meio ambiente;