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40 cidades pernambucanas já receberam os recursos da Lei Aldir Blanc

Segundo os dados do portal do Sistema Nacional de Cultura (SNC), foram repassados R$ 24.396.933,65 aos municípios de Pernambuco

O portal do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ligado ao Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, divulgou nesta segunda-feira (28) uma lista atualizada com os pagamentos realizados para os estados e municípios brasileiros executarem a Lei Aldir Blanc em seus territórios.

De acordo com o SNC, 40 cidades pernambucanas já receberam os recursos da Lei de Emergência Cultural, o que totaliza R$ 24.396.933,65 em recursos repassados diretamente do Governo Federal às contas das prefeituras. Confira abaixo a lista completa:

MUNICÍPIO

VALOR

DATA DE PAGAMENTO

ABREU E LIMA

R$ 705.877,48

18/SET

AFRÂNIO

R$ 166.103,35

28/SET

ÁGUA PRETA

R$ 281.938,64

18/SET

ALAGOINHA

R$ 128.562,31

10/SET

ARARIPINA

R$ 607.971,71

22/SET

ARCOVERDE

R$ 541.421,56

14/SET

BELÉM DE SAO FRANCISCO

R$ 172.320,00

16/SET

BETÂNIA

R$ 109.000,00

14/SET

CABO DE SANTO AGOSTINHO

R$ 1.450.927,74

22/SET

CALUMBI

R$ 59.828,50

18/SET

CANHOTINHO

R$ 204.612,88

18/SET

CARUARU

R$ 2.330.000,00

10/SET

CHÃ GRANDE

R$ 177.881,70

11/SET

CUPIRA

R$ 201.000,00

11/SET

FLORES

R$ 183.168,54

18/SET

GARANHUNS

R$ 960.097,69

18/SET

IPOJUCA

R$ 684.261,97

21/SET

ITAÍBA

R$ 213.435,90

18/SET

ITAPISSUMA

R$ 215.160,12

14/SET

JABOATÃO DOS GUARARAPES

R$ 4.278.472,72

18/SET

JAQUEIRA

R$ 102.548,39

18/SET

JATAÚBA

R$ 151.915,67

10/SET

LAGOA DOS GATOS

R$ 138.005,54

17/SET

LAJEDO

R$ 311.018,46

23/SET

LIMOEIRO

R$ 420.150,99

18/SET

MORENO

R$ 466.455,86

21/SET

OLINDA

R$ 2.509.000,00

15/SET

OURICURI

R$ 504.559,74

11/SET

PALMARES

R$ 469.116,41

11/SET

PAUDALHO

R$ 421.612,58

14/SET

PEDRA

R$ 183.128,57

18/SET

PESQUEIRA

R$ 492.775,86

21/SET

PETROLINA

R$ 2.262.000,00

22/SET

SALGUEIRO

R$ 446.870,65

25/SET

SÃO BENTO DO UNA

R$ 438.000,00

28/SET

SERRA TALHADA

R$ 619.002,13

15/SET

TABIRA

R$ 225.910,78

28/SET

TRIUNFO

R$ 132.090,67

14/SET

VERTENTES

R$ 172.360,78

10/SET

VICÊNCIA

R$ 258.367,76

22/SET

TOTAL: R$ 24.396.933,65

LEI ALDIR BLANC EM PE – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020, e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e on-line.

RECURSOS – Para viabilizar os repasses da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, o MTur enviou R$ 74 milhões ao Governo do Estado (responsável por executar os incisos I e III) e outros R$ 69 milhões aos municípios (responsáveis pela execução dos incisos II e III), totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes às cidades serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco, gerenciado pela Secult-PE, para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados às cidades.

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