Durante encontro, lideranças evangélicas do Recife pedem que vereador dispute vaga na ALEPE.

Perto de terminar o primeiro ano de mandato na Câmara Municipal do Recife, o vereador Renato Antunes (PSC) reuniu as principais lideranças religiosas da cidade, para uma prestação de contas, das ações durante este período. No encontro, o parlamentar ouviu pedidos para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa,  nas eleições do próximo ano.
 
Mais de 100 pastores,  de igrejas como  as Batistas, Presbiterianas e líderes de movimentos religiosos independentes, chegaram a elogiar o trabalho realizado por Renato, além de pedir que Renato fosse para as urnas em 2018, garantindo apoio para a disputa.
 
” O cenário político no âmbito local e nacional, passa por um vácuo de lideranças. Quando olhamos para um jovem como Renato, e por tudo que ele tem realizado na Câmara, entendemos que ele pode somar ainda mais para o nosso povo. Esse grupo quer Renato como Deputado Estadual de Pernambuco, a partir de 2019″, afirmou um dos pastores durante o encontro.
 
Ligado ao grupo político do Deputado Estadual André Ferreira (PSC), que deverá concorrer a uma vaga no Senado, no próximo certame eleitoral, Renato Antunes argumentou que o foco do seu trabalho está na vereança, mas não descartou encarar a disputa na ALEPE.
 
” Fico feliz por receber o apoio de representantes de um segmento tão forte, como o dos evangélicos. Estamos finalizando um ano de aprendizado, mas de muitos avanços. Melhorias nas escolas, ações nos bairros, defesa das nossas crianças e tantos outros temas importantes. Vamos continuar trabalhando, mas prefiro deixar a definição sobre as eleições de 2018, apenas no próximo ano. Vamos dialogar com o nosso partido, e vamos ver qual rumo vamos tomar”, assegurou o parlamentar.
 
 
Renato Antunes, que além de ser líder da bancada do PSC no legislativo municipal, atua como o  vice-presidente da comissão de educação da Casa, pautou o primeiro ano de trabalho na Casa José Mariano defendendo pautas como gestão governamental e a qualidade da rede municipal de ensino. 
 
O vereador também utilizou o mandato, para defender questões mais conservadoras, como a preservação da família tradicional, e condenar questões como a ideologia de gênero no Recife.

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Secretaria de Educação de Belo Jardim inicia matrícula de alunos novatos

Começa nesta terça-feira (12) o período de matrícula para alunos novatos na rede municipal de ensino de Belo Jardim. Os responsáveis pelos estudantes devem realizar o procedimento na escola que desejam matricular o aluno. O período de matrículas seguirá até o dia 12 de janeiro, de acordo com a quantidade de vagas de cada escola.

Para matricular o aluno, o responsável precisa levar a cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento, declaração provisória de transferência ou histórico escolar, número do NIS, Cartão Nacional do SUS e comprovante de residência, além de uma foto 3×4. A documentação é obrigatória no ato da matrícula.

De acordo com a Secretaria de Educação, a rede municipal de ensino de Belo Jardim conta 11 mil alunos, divididos em 60 escolas e quatro creches. A rede atende estudantes do ensino básico ao fundamental, do 1º ao 9º ano.

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Sebrae realiza palestras do Programa Reconstruir em Belém de Maria

Com o objetivo de dar apoio aos pequenos negócios instalados nos municípios da Mata Sul do Estado que sofreram com as fortes chuvas e enchentes em maio deste ano, a Unidade Mata Sul do Sebrae em Pernambuco realiza, entre os dias 5 e 7 de dezembro, uma ação do Programa Sebrae Chega Junto Reconstruir no município de Belém de Maria. Durante os encontros, haverá capacitação especialmente voltada para o comércio no intuito de prepará-los para as vendas do período natalino. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Colégio Municipal Adauto Carício, local onde será realizada a programação. (mais…)

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Nota pública da AMEPE sobre a realização de audiências sem a presença de promotor

A Associação dos Magistrados de Pernambuco – AMEPE vem a público se manifestar acerca das recentes críticas, inclusive do Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, quanto à realização de audiências sem a presença de Promotor de Justiça, por recomendação do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A AMEPE informa que os Magistrados Pernambucanos, ao eventualmente realizarem audiências sem a presença de membro ministerial, atuam em estrita observância aos seus deveres legais e constitucionais, certos de que, conforme Art. 35, da LOMAN, são deveres do magistrado não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou despachar e determinar as providências necessárias para que os atos processuais se realizem nos prazos legais. (mais…)

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Em defesa do consumidor, vereador propõe lei para proibir conferência de mercadorias já pagas em supermercados

Nesta segunda-feira (23), o vereador e líder do governo Marlus Costa, protocolou na 1° secretaria da Câmara Municipal de Jaboatão, o projeto de lei que visa proibir a prática dos supermercados atacadistas de realizarem vistoria em mercadorias já pagas pelos consumidores, prática comum nas redes de supermercados atacadistas da região.

Segundo o autor do projeto de lei, a proposta visa proibir a prática considerada abusiva de acordo com o código de defesa do consumidor, já que o supermercado e/ou similares não pode transferir para o consumidor o risco do negócio, que é de responsabilidade exclusiva do fornecedor e expõe o consumidor de forma vexaminosa e desnecessária a nova conferência após o pagamento da mercadoria, uma clara ofensa a boa-fé objetiva e a equidade da relação consumerista.

Charles Alves é empresário do ramo alimentício e há mais de 10 anos realiza compras nesses estabelecimentos, após ter realizado o pagamento no caixa, o mesmo já foi submetido a vistoria item por item. Com o constrangimento, o empresário ingressou uma ação judicial contra a rede atacadista.

O projeto precisa ser aprovado na câmara, para em seguida ser sancionado pelo prefeito Anderson Ferreira. Os supermercados já em funcionamento, terão 30 dias para se adaptar à nova lei. Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação, estarão sujeitos a punição com multa, e demais sanções previstas no art. 56 da Lei federal n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), inclusive ter a Licença ou Alvará Municipal de Funcionamento cassados.

O Projeto de Lei também determina que os estabelecimentos deverão obrigatoriamente fixar, em local e tamanho visível, a cópia desta Lei e o adesivo indicativo com o número do Disque-Denúncia do Procon Municipal.

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