Moradores de Serrambi ganharão nova Quadra Poliesportiva
Postado por Roberto Santos em 27/ago/2015 - Fonte:
_MG_4866 (1)Os moradores de Serrambi ganharão no próximo sábado (29) uma nova Quadra Poliesportiva, denominada de Amaro Antão.O equipamento possui coberta e terá além de vestiários masculino e feminino com acessibilidade para pessoas com deficiência, uma ampla arquibancada. A solenidade está programada para iniciar às 14h e após inauguração acontecerá um torneio de futebol com equipes locais.
Esta é a segunda Quadra Poliesportiva entregue pelo Governo Municipal apenas este ano. A primeira foi inaugurada no último mês de março, em Ipojuca-Sede, denominada Adnilson José de Santana. Mais duas estão sendo construídas, sendo uma em Nossa Senhora do Ó e outra em Camela. Os alunos da comunidade escolar e os demais jovens ipojucanos poderão usufruir do espaço para a prática de esportes, cultura e lazer.
Homenagem – Denominada de Amaro Antão, o projeto de lei (PL) que dá nome a nova Quadra Poliesportiva, situada no Lote 17, na Quadra P1, loteamento de Enseada de Serrambi é de autoria do executivo municipal.
Amaro Antão do Nascimento foi um ilustre morador, pescador, se destacando como o primeiro comerciante de Serrambi. O estabelecimento comercial de seu Amaro vendia desde miudezas até instrumentos de pesca. Falecido em 1995, aos 83 anos de idade, deixou filhos e netos além de boas lembranças na localidade.
 
PRAÇA 19 – Porto de Galinhas
Após a inauguração da Quadra de Serrambi, o prefeito Carlos Santana entregará outro equipamento de lazer. A Praça 19, em Porto de Galinhas, foi totalmente requalificada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais. O equipamento terá em sua estrutura um campo de futebol society, estacionamento para automóveis, bancos, nova iluminação, áreas de convívio e verde.

 

NO GOVERNO PETISTA SÓ BANQUEIROS E EMPREITEIROS GANHAM. A OPERAÇÃO LAVA JATO COMPROVOU ISSO. LEVY FIDELIX
Postado por Roberto Santos em 27/ago/2015 - Fonte:

LEVYTanto no governo Dilma quanto no governo Lula se gastou mais com juros bancários do que com o próprio bolsa família. Ou seja, o governo petista dispendeu em 12 anos R$2,5 trilhões pagando juros aos rentistas e banqueiros e gastou somente R$ 167 bilhões para beneficiar os brasileiros que dependem do Bolsa Família.

E o pior, a nossa dívida pública ainda continua a crescer, por quê? No governo de FHC o Brasil devia R$ 600 bilhões, que o Lula ampliou para R$ 1,2 trilhões e a dona Dilma, mais incompetente ainda, elevou a dívida total para R$ 2,5 trilhões nos dias de hoje, ou seja, em 2015.

Agora vem o ministro Joaquim Levy dizendo que vai economizar R$ 67 bilhões promovendo a maior recessão da história do país aumentando impostos, ampliando o desemprego, subindo a energia elétrica, aumentando o preço dos alimentos essenciais como arroz, leite, pão, hortaliças, carnes e produtos necessários ao nosso querido povo e promovendo ainda maior inflação das últimas décadas.

Além do caos no transporte e as obras superfaturadas promovidas por empreiteiras em conluio com a Petrobrás, Eletrobrás, BNDES e outros segmentos públicos e privados em detrimento da população.

O governo petista de Dilma já deu o que tinha que dar e roubou a esperança do povo brasileiro. Por isto, essa senhora precisa renunciar ou ser impeachmada. O Brasil não aguenta mais!

Fora Dilma. Fora governo petista.

Deputado Federal para usar a tribuna da Câmara deve participar de um sorteio. Em 4 anos deve subir a tribuna apenas 3 vezes, é o Brasil.
Postado por Roberto Santos em 27/ago/2015 - Fonte:

CunhaUm fato no mínimo estranho o que fiquei sabendo hoje, vamos lá. Um Deputado Federal para fazer um pronunciamento na Câmara Federal tem que passar por um sorteio para poder usar a tribuna, pois é, como a câmara possui hoje 535 Deputados, um deputado pode ficar até 1 anos e meio sem usar a tribuna, ficando apenas nos apartes de 2 minutos.

Para os Deputados preguiçosos que não se preocupam em se posicionar é um prémio, sempre vão ter a desculpa que foi sorteador para o ano que vem. Por fim, um Deputado Federal em 4 anos deve subir a tribuna entre 2 a 3 vezes durante o mandato.

Comissão limita valores das doações de empresas às campanhas eleitorais
Postado por Roberto Santos em 27/ago/2015 - Fonte:

Cada empresa só poderá doar até R$ 10 milhões às campanhas eleitorais. Além disso, há o limite de 2% da receita bruta do ano anterior à doação. Essas limitações, previstas no PLC 75/2015, foram aprovadas pela Comissão da Reforma Política nesta terça-feira (25). O projeto de reforma política originado na Câmara dos Deputados vai agora ser votado no Plenário do Senado em regime de urgência. Ou seja, terá prioridade, conforme o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

— Basicamente mantivemos a transparência das doações. Criamos um limite para as empresas doarem. Ajustamos regras de debates. Estamos prontos para votar no Plenário do Senado e remeter ainda no mês de agosto para a Câmara. A ideia é que os deputados apreciem a proposta para que possa ser sancionada até setembro e valer para as eleições do próximo ano — disse Jucá.

Um teto máximo no valor da doação foi acrescentado à proposta por um destaque apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para ele, trata-se de medida moralizadora na relação entre a política e o empresariado.

— Ninguém doa acima de determinados valores. Valores significativos sem que isso represente algum acordo ou alguma coisa que possa vir a se tornar ilícita — argumentou Tasso.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) reconheceu que a emenda aprovada pela comissão avança em relação ao modelo atual, mas considera que a manutenção do financiamento privado promove desigualdades e contribui para a elitização do Parlamento.

— Vejo tanta gente aqui se arvorar em combater a corrupção, acabar com a impunidade e se indignar com os escândalos, mas na hora que tem a chance de depurar isso, de adotar mecanismos de caráter moralizador, decide manter um modelo político que leva a todas essas distorções — ressaltou a senadora.

O projeto de reforma política traz outras barreiras às doações. As que vierem de empresas só poderão ser destinadas aos partidos. Além disso, uma mesma legenda só pode receber até 0,5% da receita bruta das pessoas jurídicas. A empresa que desobedecer as normas pagará multa e poderá ficar proibida de participar de licitações públicas e assinar contratos com o poder público por até cinco anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai encaminhar à Secretaria da Receita Federal os recibos das doações. Esta, por sua vez, vai cruzar os valores com os rendimentos dos doadores para apurar se houve excessos.

Há ainda outras restrições. Os cartórios e serviços notariais de registro não podem repassar dinheiro às campanhas. O texto previa originalmente que estariam vedadas as doações de empresas que têm contratos em órgãos ou entidades da administração pública na mesma região da campanha política. No entanto, a comissão acatou emenda do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que extinguiu a limitação. José Serra (SP), também do PSDB, ressaltou que a regra poderia ser um estímulo à desobediência da lei.

— Esse artigo é uma aberração. É impossível de operacionalizar, na prática. Imagina a quantidade de burla que vai se fazer — questionou Serra.

Além do teto a doações, a proposta corta custos das campanhas eleitorais. Para presidente, governador e prefeito, o gasto máximo deverá ser de até 70% do que foi despendido na eleição anterior, nos casos de apenas um turno, ou de 50%, quando houver dois turnos.

Ainda sobre recursos financeiros, de acordo com o PLC 75/2015, somente vão participar da divisão do Fundo Partidário as legendas que tiverem até 2018 diretórios permanentes em 10% das cidades distribuídas em pelo menos 14 estados. Em 2022, deverão ser 20% dos municípios em 18 estados.

Federação

Uma novidade do texto aprovado na Comissão da Reforma Política em relação à proposta que veio da Câmara é a possibilidade de os partidos se unirem em federações. Assim duas ou mais legendas poderão se unir e passar a atuar como um só partido. As regras de coligações nas eleições proporcionais — que elegem deputados e vereadores — também podem mudar. Segundo o projeto, apenas serão eleitos os candidatos que alcançarem um número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

Debate

As normas dos debates eleitorais também podem mudar. Apenas terão direito à troca de ideias em redes de televisão ou rádio os candidatos de partidos com mais de nove deputados federais. Está previsto ainda que nas campanhas televisivas não poderá haver a participação de repórteres e apresentadores.

Outras mudanças

Como o PLC 75/2015 ainda vai passar pelo Plenário, outras mudanças podem acontecer no texto. Um grupo de senadores alertou que vai apresentar emendas para acabar com o financiamento empresarial das campanhas. O senador Jorge Viana (PT-AC), que preside a Comissão da Reforma Política, defende a restrição.

— Tenho recebido muitas correspondências de pessoas cobrando, pedindo que tomemos uma decisão corajosa de pôr fim ao financiamento empresarial nas eleições — disse Viana.

fonte: Agência Senado

SOBRE A POSSÍVEL NOVA QUADRA NO TERRENO DA ANTIGA MATERNIDADE RITA BARRADAS. Gerson Vicente
Postado por Roberto Santos em 27/ago/2015 - Fonte:

GersonNessa última semana a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes divulgou a sua intenção de se construir uma quadra poliesportiva no terreno onde ficava a maternidade Rita Barradas. Seria uma ótima notícia se alguns pontos não fossem considerados.

O primeiro ponto é que Jaboatão Centro já tem uma quadra municipal poliesportiva. Na verdade nós tínhamos, mas agora está totalmente destruída. Foi sucateada pelo próprio poder público municipal. Antes de se construir uma nova quadra, por que não decidem concluir logo a reforma na quadra já existente? Façam logo o mais fácil!

Outro ponto é que o terreno dessa possível quadra está a menos de 12 metros de dois hospitais. Os jogos em qualquer quadra emitem um nível sonoro que não é compatível a uma área próxima a hospitais. Esse fato transformará um equipamento esportivo necessário para o nosso contexto social em um gerador de externalidades negativas para os hospitais próximos. Temo que a Prefeitura invista os recursos federais na construção de uma nova quadra e no futuro algum hospital ou paciente lesado pelo barulho acione a justiça e inviabilize a continuidade dessa quadra. Caso isso ocorra, dinheiro público, cinco anos de luta dos movimentos sociais e o direito ao lazer da população de Jaboatão Centro estarão no lixo mais uma vez!

Existem muitos lugares sem impedimentos legais para se construir quadras em Jaboatão. Não podemos deixar a Prefeitura repetir o erro de planejamento que cometeu em relação ao cinema Samuel Campelo. Contratou uma empresa para reformar o cinema, gastou na reforma milhões no primeira licitação e no decorrer percebeu a necessidade de se investir nas bases estruturais do prédio. Como resultado tiveram que desfazer a reforma, atualizar o plano de trabalho e contratar outra empresa. O resultado foi o desperdício de dinheiro público e os quase 6 anos de reforma.

Sou totalmente a favor da construção de novas quadras. Já protestei por ela. Luto por isso há alguns anos. Apenas acredito que o local não é o mais adequado. Não podemos brincar de fazer obras públicas, pois estamos lidando com o direito de gerações.

Gerson Vicente

Câmara aprova anistia para multas ambientais de municípios
Postado por Roberto Santos em 27/ago/2015 - Fonte:

Serão anistiadas multas aplicadas pelo Ibama antes de 8 de dezembro de 2011, em casos de empreendimentos que já estavam em processo de licenciamento perante órgão estadual ou municipal

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão do Projeto de Lei 1057/07, que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas, como o infanticídio, e garante proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas
Deputados aprovaram projeto que anistia multas anteriores à vigência da Lei Complementar 140, de 2011
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 8170/14, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que concede anistia de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a municípios em fiscalizações ambientais. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o projeto, serão anistiadas as multas aplicadas antes de 8 de dezembro de 2011, data da vigência da Lei Complementar 140/11, que disciplinou a competência concorrente dos órgãos ambientais dos municípios, dos estados e da União.

Entretanto, nem todas as multas serão anistiadas, apenas aquelas que o município interessado comprovar estarem relacionadas a empreendimento ou atividade que já estava em processo de licenciamento ou de autorização ambiental perante órgão estadual ou municipal.

O município terá 90 dias, a contar da publicação do regulamento, para entrar com a documentação comprobatória.

Paralisação de obras
Segundo Jovair Arantes, de 1988 a 2011, vários municípios tiveram obras cuja competência de licenciamento era dos estados, fiscalizadas de forma supletiva pelo Ibama.

“Com a emissão de infrações administrativas ambientais excessivas e questionáveis, houve grave prejuízo às atividades econômicas dos municípios, que foram inseridos no Cadin, com paralisação da contratação de obras públicas e afins”, afirmou o autor da proposta.

Recurso
Em maio deste ano, o projeto foi rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, com parecer do deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR).

Após aprovação de recurso em Plenário no último dia 18, a matéria foi aprovada nesta quarta-feira em votação simbólica.

Debate
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a medida. Segundo ele, há muita punição e pouca educação. “A multa não recupera o meio ambiente, mas a educação preserva. No meu estado, muitos agricultores não sabiam que não podiam fazer”, opinou.

Já o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que a proposta enfraquece o poder de polícia do Ibama. A mesma avaliação foi feita pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA). “Multa existe para fazer valer a lei. Quando se anistia essa pena, estamos automaticamente permitindo a fragilidade da lei”, disse.

O relator do projeto em Plenário, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), apresentou parecer favorável.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

LEI PROÍBE APLICATIVO UBER EM JABOATÃO
Postado por Roberto Santos em 27/ago/2015 - Fonte:

E a polêmica sobre o aplicativo Uber – que permite que veículos particulares atuem transportando passageiros como se fossem táxis – chegou em Jaboatão. Antes, porém, que aconteça uma verdadeira “guerra” entre taxistas e motoristas do Uber, como já se verifica em algumas cidades brasileiras, a Câmara de Vereadores se antecipou e aprovou hoje (19) projeto do vereador Manoel Neco proibindo o uso do aplicativo nos limites do município.

De acordo com o vereador o objetivo da lei é proteger os taxistas, que pagam impostos e diversas outras taxas para poder atuar no transporte de passageiros. “O que nós queremos é evitar a concorrência desleal, a clandestinidade, em detrimento de um serviço que já está regulamentado e paga impostos ao município”, afirmou. O mesmo raciocínio foi utilizado pelo vereador Samoel da Sorveteria que também considera o Uber concorrência desleal.

O vereador Melque também defendeu o monopólio dos taxistas e alertou para questões de segurança. “O taxista tem que ter bons antecedentes criminais, seu carro é registrado e fiscalizado periodicamente pela Prefeitura. E quem são os motoristas do Uber? Será seguro chamar um motorista pelo aplicativo sem saber quem é ele? Sem falar na perda de receita por parte da Prefeitura, já que eles não recolhem impostos”, afirmou.

Coube ao vereador Róbson Leite uma avaliação ponderada informando que o aplicativo existe no mundo todo e inevitavelmente chegará com força também em Jaboatão. Ele disse que no Exterior os carros do Uber chegam a cobrar até 50% a menos por um mesmo percurso realizado por um táxi convencional. “Aqui no Brasil ainda não foi regulamentado, mas isto deverá ocorrer. A Constituição prevê a livre iniciativa e o cidadão é quem terá que escolher o tipo de serviço que considera melhor”, analisou.

Belarmino Souza avaliou que “o novo sempre vem” e o Uber já é uma realidade nas grandes metrópoles do mundo. Desta forma ele sugeriu que o assunto seja mais discutido porque este tipo de inovação com suporte das novas tecnologias está tomando conta de diversas áreas.

“Com o Wattsapp nós deixamos de fazer ligações telefônicas convencionais utilizando as operadoras. Existem aplicativos que permitem hospedar pessoas em sua casa pagando menos que em hotéis, e assim por diante. Agora também há este para o transporte de passageiros. Temos que nos preparar para conviver com esta realidade daqui pra frente. Acredito que haverá espaço para todos”, comentou.

“….Elias Gomes ainda não superou o “complexo do passado”, pois, mesmo já estando no sétimo ano do seu governo, tendo que administrar uma herança maldita deixada por ele mesmo,..” Cesar Ramos pré-candidato do PSOL
Postado por Roberto Santos em 27/ago/2015 - Fonte:

11880458_689402134493693_6075401771227638653_nA capa do Diário Oficial desta quarta-feira (26/08) é, no mínimo, hilária! Das 7 Regionais do município, Jaboatão Centro, com mais de 100 mil habitantes é uma das regiões mais abondadas da cidade. Mas, na cabeça do prefeito “tudo está bem.”

Em uma análise rápida do discurso, veremos que Elias Gomes ainda não superou o “complexo do passado”, pois, mesmo já estando no sétimo ano do seu governo, tendo que administrar uma herança maldita deixada por ele mesmo, ainda assim continua se comparando às gestões passadas de Rodovalho e Newton Carneiro! Só mesmo um governo muito medíocre manteria esses exemplos como parâmetros de governo. A hipocrisia não para por aí. Aos quarenta e cinco do segundo mandato e o prefeito tem a coragem de inaugurar promessas! Esquece que obras importantes como a quadra municipal, a ponte das Malvinas, a maternidade e o famigerado cinema ainda não saíram do papel.

Com, prováveis, altos índices de rejeição, o desespero tem sido tão grande que Elias Gomes transferiu varias secretarias e ele próprio está despachando na Regional 1. Mesmo sem ter mais a densidade eleitoral de outrora, é em Jaboatão Centro, contudo, onde se concentra importante peso político e o maior foco de oposição e rejeição ao (des)governo do PSDB na cidade. É dos excluídos onde está a esperança da mudança acontecer. Dia virá!

Cesar Ramos

Prorrogação para negociar débitos com Jaboatão continua e sem sucesso. Ninguém tem dinheiro, é a crise.
Postado por Roberto Santos em 27/ago/2015 - Fonte:

A prefeitura do Jaboatão que até hoje não conseguiu atingir a arrecadação do mês, chegando aos 50% do que deveria arrecadar, continua com a campanha para que os munícipes atrasados compareçam a prefeitura para negociar suas dívidas, a questão é muito séria, o Brasil pode quebrar e Jaboatão não é uma ilha, pode sofre as consequências se tomar as medidas preventivas, que hoje é urgente.

A inflação chegando aos dois dígitos, 10%, uma forte recessão, mais de um milhão de desempregados, há uma insegurança jurídica, uma alta desvalorização do real, instabilidade política e econômica, muitas greves, juros altos e preços subindo a cada dia, portanto, estas condições postas, poucos são os municípios pernambucanos que conseguiram manter a máquina administrativa funcionando, Jaboatão não vai ficar fora deste cenário. Nossa observação é ao abrir o Diário Oficial diariamente perceber que nossos gestores estão se comportando como se a crise não se chega a nossa cidade, as licitações que poderiam esperar continuam sendo feitas, os cortes não estão acontecendo, quando exoneram um comissionado, nomeiam outros, por fim, uma estrutura administrativa além do que precisaria uma cidade do porte do município.

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