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O curioso comércio de Carnaíba

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outubro 24, 2020
G1 Pernambuco, Pernambuco Notícias, Últimas Notícias

Por Sebastião Araújo/Diário de Pernambuco

Quem pretende ir ao comércio de Carnaíba exatamente ao meio-dia e um minuto vai se sentir em algum país da Europa, como a Itália e Espanha, onde a população costuma tirar a famosa “sesta”. Ao meio-dia todas as lojas fecham, aqui e acolá alguma permanece aberta, mas a grande maioria só volta a abrir às 14h e algumas abrem apenas às 15h. Parece que você está num fuso horário diferente. Esse costume é até justificado no Sertão. Sob um calor de 37 graus – na sombra, como se diz -, não é de se admirar que lojistas e funcionários aproveitem esse intervalo para um bom banho e uma soneca, após o almoço. Esta é uma das curiosidades da cidade, que fica a 390 quilômetros do Recife, no Alto Sertão do Pajeú, e possui cerca de 20 mil habitantes.

Mas Carnaíba reserva outras peculiaridades, que chamam a atenção numa cidade do interior. Você vê lojas com placas na porta em português e inglês (fechado-closed, aberto-open) e uma delas se destaca das demais em todo o estado – e quiçá no mundo – por oferecer aos clientes e transeuntes um pequeno “bufê” na entrada. O serviço chama a atenção de quem passa pela Rua José Martins, no Centro da cidade. Uma mesa montada na porta principal da Casa Carvalho, a partir das 6h, oferece café, chá de boldo, biscoito, bolacha, rapadura e água gelada para quem quiser, do caminhoneiro ao aposentado, que dão uma paradinha por lá para se abastecer. Durante todo o dia não faltam nenhuma das comidas e bebidas. Entre café e chá são produzidos entre 15 e 20 litros diariamente.

A loja também oferece bancos, como se fosse numa praça, para os clientes sentarem e ainda disponibiliza quatro banheiros. A iniciativa é do proprietário André Pereira de Carvalho Filho, 42 anos, um católico fervoroso que vê nesse diferencial da sua loja, o fato de agradecer a Deus pelo sucesso nos negócios. “É gratificante poder servir e recompensar o cliente”, revela Andrezinho, como é conhecido. A loja vende do prego ao terço, passando pela ração animal e ainda atende o consumidor na própria residência. “Se ele precisa fazer uma chave ou tem um liquidificador com problema, vamos até lá atendê-lo”, conta o comerciante. “Este serviço não afeta em nada no meu orçamento”.

Profissionalismo

Iniciativas como a de Andrezinho, que unem o social ao empreendedorismo, só têm impulsionado o comércio. São dezenas de lojas e boutiques de roupas, salões de beleza, barbearias da moda e um grande supermercado, o Avistão, que não fica a dever a nenhum outro da capital e possui até posto de atendimento bancário, algo inédito na região. Praticamente todo o comércio da cidade tem uma característica que permeia: a maioria dos comerciantes são oriundos da roça, antes eram proprietários de pequenas bancas na feira, e ofereciam serviços de forma bem acanhada. “Agora, todo mundo saiu do casulo e apareceu”, analisa Alexsandro Queiroz, 39 anos, dono do Avistão. “O comércio de Carnaíba cresceu, tornou-se competitivo e com qualidade”, avalia o empresário. Prova disso é que até o final do ano será inaugurado o mercado público municipal com 32 boxes.

A informalidade e o desconforto de antes, deram lugar ao profissionalismo e adaptações à nova realidade do mercado. Mas ainda há quem preserve aquele gostinho de passado. Aos 75 anos e com 50 na praça, Manoel Pereira de Carvalho, o “seu” Maninho, mantém a Graciosa Móveis dentro de um mesmo padrão, desde a inauguração, em 1970.  As vendas são anotadas em um caderno e na ficha que o cliente recebe e na qual os pagamentos vão sendo registrados. A loja é conduzida pela mulher e filhos de “seu” Maninho. “Nós estabelecemos uma relação familiar com os clientes. Conhecemos todos”.

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“O que vai definir a ampliação dos voos no aeroporto em Caruaru será a demanda”, diz o deputado Wolney Queiroz

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outubro 24, 2020
G1 Pernambuco, Pernambuco Notícias, Últimas Notícias

Após reformas na sua infraestrutura e em equipamentos para operação, com investimentos de emendas do deputado Wolney Queiroz, a partir do dia 11 de novembro, o Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru, terá voos regulares operados pela empresa Azul.

O deputado comemora a conquista e afirma que as operações poderão ser ampliadas de acordo com a demanda. “O que vai garantir esses voos diários que começam no dia 11 é um avião de nove passageiros, são dois voos por dia. Se houver demanda colocam um ATR, que é um avião de setenta passageiros. Se tiver mais demanda, colocam um AirBus que é de duzentos passageiros. O que vai definir isso é a quantidade de passageiros comprando viagens”, frisou.

Eleições 2020 — O presidente estadual do PDT ressaltou o crescimento do seu partido no estado com dezessete candidatos para prefeito e vinte e um para vice-prefeito. Destacou a candidatura de Isabella de Roldão na chapa de João Campos (PSB) no recife. “Conseguimos um feito notável, o PDT nunca teve nos últimos vinte anos uma candidatura majoritária pra valer no Recife. O Partido ter sido escolhido para fazer essa chapa junto com João Campos, que é a grande estrela do PSB nacional, é muito importante para todos nós”, declarou.

Com candidatos para prefeito em Jaboatão do Guararapes, Olinda, Paulista, Vitória de Santo Antão, Agreste, Sertão e Zona da Mata, o deputado está confiante com o resultado que poderá obter nas urnas em novembro. “Estamos animados e vamos fazer o partido crescer nessas eleições” falou.

As informações são do Blog do Alberes Xavier.

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Governo Federal coloca imóveis da União à venda em Pernambuco e mais 12 Estados

REPRODUÇÃO

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia, colocou à venda 53 imóveis da União sem uso em todo o país. Os ativos estão localizados no Distrito Federal e nos estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Os avisos de licitação das concorrências públicas eletrônicas foram publicados na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial da União. No total, os imóveis estão avaliados em RS 60,3 milhões.

A maior oferta está concentrada no Distrito Federal, onde estão à venda 21 apartamentos funcionais que estão sem uso. Os imóveis estão localizados nas Superquadras Sul 104, 105, 216, 302, 311 e 316 e nas Superquadras Norte 105, 106, 108, 304, 307 e 313. O valor mínimo varia entre RS 637.163, 62 e RS 1.441.694,78. Os certames serão realizados nos dias 24 e 26 de novembro e nos dias 1, 3, 8 e 10 de dezembro.

Outros estados

No Acre, estão à venda duas casas na capital, Rio Branco, avaliadas em RS 312 mil e RS 383,5 mil. O outro imóvel à venda é um terreno de 300 metros quadrados localizado no município de Cruzeiro do Sul, avaliado em RS 64,5 mil. A sessão pública será realizada no dia 8 de dezembro.

Na Bahia, são duas salas localizadas em Salvador. Uma delas está avaliada em RS 135,5 mil e a outra, em RS 140 mil. O outro ativo à venda é um terreno de 466,13 metro quadrados, situado no município de Ilhéus, e avaliado em RS 670 mil. O leilão será realizado no dia 4 de dezembro.

No Espírito Santo, está à venda uma sala de 221,51 metros quadrados, avaliada em RS 275 mil, localizada em Vitória. O certame será realizado no dia 25 de novembro.

Em Mato Grosso, está à venda uma casa avaliada em RS 180 mil, no município de Diamantino. A concorrência pública será realizada no dia 27 de novembro.

Em Mato Grosso do Sul, são quatro terrenos colocados à venda na capital, Campo Grande. Eles possuem entre 360 e 1.250 metros quadrados, cujos valores de avaliação individual variam entre RS 138,597 mil e RS 503 mil. A sessão pública será realizada no dia 9 de dezembro.

Na Paraíba, três imóveis estão à venda: duas salas de 496,5 metros quadrados e um terreno de 390 metros quadrados. Cada sala está avaliada em RS 605 mil e o terreno, em RS 615 mil. Todos os ativos estão localizados em João Pessoa. O leilão será realizado no dia 25 de novembro.

Em Pernambuco, está sendo ofertado um edifício no município de Cabo de Santo Agostinho, avaliado em RS 600 mil. O certame será realizado no dia 3 de dezembro.

No Paraná, estão à venda sete imóveis: quatro terrenos, dois armazéns e um apartamento. Em Maringá, o certame será realizado no dia 27 de novembro e os ativos são referentes a um apartamento avaliado em RS 232,5 mil, e dois terrenos avaliados em RS 6,6 milhões e em RS 148,5 mil. Nos municípios de Jandaia do Sul e de São José dos Pinhais, o certame será realizado no dia 2 de dezembro com a oferta de um armazém avaliado em RS 9,6 milhões e um terreno avaliado em RS 251,2 mil. Nos municípios de Ponta Grossa e de Rolândia, a sessão pública será realizada no dia 4 de dezembro com a venda de um terreno avaliado em RS 152,450 mil e um armazém avaliado em RS 10,2 milhões.

No Rio Grande do Sul, os três imóveis ofertados estão localizados em Porto Alegre. São dois apartamentos avaliados em RS 133 mil e em R$ 1.018.083,04; além de uma sala avaliada em RS 355 mil. O certame será realizado no dia 2 de dezembro.

Em Santa Catarina, são dois terrenos localizados nos municípios de Curitibanos e de Urussanga. Os ativos estão avaliados em RS 95 mil e em RS 160 mil. O certame será realizado no dia 1º de dezembro.

Em Sergipe, um terreno localizado no município de Nossa Senhora do Socorro, avaliado em 1,9 milhão, está sendo ofertado. O leilão será realizado no dia 26 de novembro.

No Tocantins, três terrenos localizados no município de Araguaína estão à venda. Eles estão avaliados em RS 57 mil, RS 65,5 mil e em RS 80,5 mil. A venda será realizada no dia 10 de dezembro.

Visitas

Os editais das concorrências públicas eletrônicas e as fotos dos imóveis estarão disponíveis no site de Venda de Imóveis da União. Segundo a SPU, também é possível realizar visita presencial ao ativo mediante agendamento direto na Superintendência do Patrimônio da União no Estado onde o imóvel está localizado.

Além desses 53 imóveis, outros 61 ativos continuam disponíveis para aquisição por meio do Sistema de Concorrência Eletrônica (SCE). Desde julho, os interessados na aquisição dos imóveis da União devem fazer suas ofertas por esse sistema, desenvolvido pela SPU em conjunto com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e disponível no site de imóveis da União. Como o processo é virtual, as propostas podem ser apresentadas até minutos antes do certame. Entretanto, a validação da oferta só ocorre mediante a comprovação do pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel. Se a proposta apresentada não for à vencedora, a caução é integralmente devolvida.

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Covid-19: médicos alertam para aumento de casos no Recife

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outubro 24, 2020
G1 Pernambuco, Pernambuco Notícias, Últimas Notícias

NEIL HALL/POOL/AFP

JC

A semana foi marcada por relatos de médicos preocupados com percepção de aumento nos atendimentos a pessoas que chegam a hospitais privados e consultórios com sintomas sugestivos do novo coronavírus. Apesar de o governo de Pernambuco destacar que há atualmente os menores registros desde março, especialistas ouvidos pelo JC alegam mobilização da rede privada para reabertura de leitos que haviam sido desativados. Os profissionais que atuam nas emergências também informam que um crescimento no aumento de pacientes com quadros leves da doença — aqueles que recebem assistência na unidade, mas não precisam ser internados.

A reportagem entrou em contato com os principais hospitais do Recife, mas foi informada que só a Secretaria Estadual de Saúde (SES) poderia repassar os números. Apenas um dos hospitais, através da assessoria de imprensa, confirmou que houve aumento de quadros leves de covid-19 nos últimos dias. O presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (Sindhospe), George Trigueiro, diz que os casos suspeitos que têm aparecido têm, em maioria, negativado. “Não vemos o movimento (de aumento de covid-19); pelo menos, não fui reportado. Recebi alguns relatos que considerei fake news. Eventualmente terá um surto ou outro, como tem de conjuntivite, diarreia, herpes, amigdalite. Isso acontecerá quando houver aglomeração, e as pessoas não tiverem cuidado”, frisou George.

Mesmo sem as notificações oficiais apresentarem tendência de aumento de casos, uma fonte entrevistada pelo JC que trabalha em hospital privado, disse que foi preciso reabrir uma das unidades de terapia intensiva (UTI) para pacientes com sintomas de covid-19. Na quinta-feira (22), segundo esse profissional, 11 pessoas estavam nos leitos, o que representa a totalidade de vagas no serviço. Em semanas anteriores, esse número não chegava a cinco. Mais um médico, de outro hospital da rede particular, informou que a instituição precisou reativar 10 vagas de UTI devido ao aumento de pessoas que chegam com quadro respiratório grave sugestivo de covid-19. “Os casos tinham parado de chegar. Mas só hoje, já temos 10 vagas de terapia intensiva ocupadas. O diferencial deste momento é que o índice de gravidade dos pacientes parece ser menor do que na fase de pico da doença”.

O presidente da Sociedade de Terapia Intensiva de Pernambuco (Sotipe), Marçal Paiva Júnior, ressalta que atualmente há um movimento de reabertura de leitos de UTI que haviam sido desativados por causa da queda do número de casos graves da infecção. “Ainda não é uma realidade nos hospitais públicos, que devem ter uma reserva maior devido ao processo de criação de vagas durante a pandemia. De qualquer forma, não dá para dizer se esse cenário justifica uma tendência de aumento ou se, por enquanto, é só uma impressão”, explica Marçal.

Na visão do pneumologista Murilo Guimarães, o incremento no volume de pessoas com covid-19 é uma realidade. “Entre julho e agosto, zerei o número de pacientes em acompanhamento. Mas, desde setembro, começo a atender novos casos, que estão mais brandos do que aqueles do começo da pandemia. Isso pode indicar que o vírus perdeu um pouco a virulência (capacidade de produzir efeitos graves ou fatais), sem causar tanta inflamação como observávamos anteriormente.” Para ele, por trás dos novos casos, sempre há uma baixa de guarda relatada pelo doente. “Percebo esse aumento desde setembro. Diria que estamos vivendo a segunda onda de covid-19 com comportamento de menor gravidade”, salienta pneumologista Murilo Guimarães. 

O médico Carlos Brito, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acrescenta que atualmente quem mais tem adoecido são os mais jovens das classes média e alta. “São pessoas que voltaram a circular e têm maior facilidade de acesso a restaurantes, bares e hotéis. E todos esses ambientes são fechados, o que favorece a propagação do novo coronavírus. Muitos dos casos que temos visto são de pessoas que haviam se reunido em festas ou que estiveram em um mesmo jantar. São ocasiões que favorecem a disseminação do vírus”, frisa Carlos. O médico diz que não dá para caracterizar esse incremento de casos como uma segunda onda de covid-19. “De qualquer forma, essa é uma percepção de aumento, e todo alerta é bem-vindo porque gera um maior cuidado entre as pessoas.”

Em coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (22), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, assegurou que, neste momento, não há indicativos, com base nas análises da SES, de aumento no número de casos da doença nas redes privada e pública. “É de se esperar que, se houvesse isso, tivesse rebatimento no sistema público. Não há por que ter um comportamento diferente entre a rede privada e pública neste momento da pandemia. Mas estamos vigilantes”, sublinhou o secretário André Longo. 

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Confira a previsão do tempo para este sábado em Pernambuco

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outubro 24, 2020
G1 Pernambuco, Pernambuco Notícias, Últimas Notícias

O fim de semana chegou e a previsão do tempo para este sábado (24) na Região Metropolitana do Recife será de céu nublado, com chuva rápida e de fraca intensidade nas primeiras horas da manhã e à noite, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Já a Zona da Mata Norte não recebe chuva e tem céu claro a parcialmente nublado ao longo do dia, com temperatura máxima de 32° C.

Chuva ao longo do dia, de forma isolada, deve acontecer no Agreste. A região tem céu parcialmente nublado a nublado, com temperatura mínima de 17° C.

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada nas primeiras horas da manhã e à noite com intensidade fraca.

Temperatura (ºC): Estável

Máxima: 32° Mínima: 22°

Mata Norte

Céu claro a parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.

Temperatura (ºC): Estável

Máxima: 32° Mínima: 22°

Mata Sul

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da madrugada e primeiras horas da manhã com intensidade fraca. 

Temperatura (ºC): Estável

Máxima: 32° Mínima: 21°

Agreste

Parcialmente nublado com chuva rápida, de forma isolada ao longo do dia, e com intensidade fraca.

Temperatura (ºC): Estável

Máxima: 33° Mínima: 17°

Sertão de Pernambuco

Claro a parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e à noite com intensidade fraca.

Temperatura (ºC): Estável

Máxima: 39° Mínima: 18°

Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado a nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.

Temperatura (ºC): Estável

Máxima: 39° Mínima: 21°

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Com Chico Rodrigues, Congresso Nacional soma 26 parlamentares afastados nesta legislatura

Imerso em polêmica após ser flagrado com dinheiro escondido nas nádegas, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) não é o primeiro parlamentar a pedir licença do Senado Federal e nem o único na fila do Conselho de Ética. Com Chico, a Casa contabiliza, agora, oito parlamentares afastados e 11 processos disciplinares pendentes de análise.

Do total de senadores desligados, cinco apresentaram “licença particular” e três pediram afastamento temporário por questões de saúde. Representantes de Tocantins, Paraíba e Roraima lideram as solicitações de licença por período superior a 120 dias, com dois parlamentares sem exercer o cargo, cada.

Onze suplentes foram obrigados a ocupar o cargo, mas abandonaram o posto após o retorno do titular. Ou seja, desde o início do último mandato, o Senado Federal registrou 19 afastamentos políticos.

Fila no Conselho de Ética

Além de Chico Rodrigues, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também aguarda julgamento do Conselho de Ética da Casa.

O parlamentar é acusado de cometer irregularidades enquanto deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Flávio teria, segundo as denúncias, promovido contratações fantasmas em seu gabinete e instalado suposto esquema de “rachadinha” durante a passagem pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Quem também acumula processos disciplinares na Casa é Jorge Kajuru (Cidadania-GO). São pelo menos seis representações ofertadas contra o parlamentar, sendo que três partiram do mesmo autor: senador Luiz do Carmo (MDB-GO).

Nem mesmo o presidente do Conselho de Ética do Senado Federal está livre de processos disciplinares. Uma acusação foi protocolada contra Jayme Campos (DEM-MT), após o senador ser flagrado agredindo um eleitor de Várzea Grande (MT), que cobrava melhoria em políticas públicas da região.

Os 11 processos pendentes de parecer do colegiado estão paralisados em função da pandemia do novo coronavírus. As análises ocorrem seguindo a ordem em que foram protocoladas. Chico Rodrigues, portanto, é o último na fila.

Câmara dos Deputados

Na Câmara dos Deputados, o número de parlamentares licenciados é duas vezes maior que o montante de senadores afastados. Atualmente, 19 parlamentares não exercem os cargos para os quais foram eleitos.

Do total, dois foram convocados pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar ministérios do governo. Fábio Faria (PSD-RN) assumiu como chefe das Comunicações, e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) comanda a Cidadania.

No que diz respeito a processos disciplinares, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ainda precisa julgar 10 acusações. Entre elas, constam duas representações contra Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Em uma, o parlamentar é acusado de ofender a então deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), associando sua imagem a de uma porca.

O deputado federal virou alvo de outro processo disciplinar na Casa após defender a volta do Ato Institucional 5 (AI-5) em um cenário de uma “esquerda radical”. A medida proposta por Eduardo foi responsável pelo fechamento do Congresso Nacional, durante a ditadura militar.

Há ainda um processo disciplinar movido contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), ré acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Apesar da gravidade, a denúncia aguarda envio para o Conselho de Ética da Casa. Mesmo condenada a usar tornozeleira eletrônica, a parlamentar não está afastada do mandato e segue exercendo o cargo.

Campeão de indisciplina

Por enquanto, a análise melhor encaminhada na Câmara diz respeito às acusações movidas contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR). Há, atualmente, dois processos ativos, sendo que um determinou seu afastamento por seis meses.

Um dos processos abertos contra o parlamentar refere-se à invasão do Hospital São Camilo, em Londrina. Ao receber denúncia de demora no atendimento, o parlamentar entrou no dormitório dos médicos e começou a filmá-los para um quadro que intitula “Blitz da Saúde”. O autor da representação foi o PP.

Em outro episódio, que também está no Conselho de Ética, o Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou, no dia 12 de março de 2019, ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi, parecer em que recomenda a cassação do mandato do deputado federal Emerson Miguel Petriv – nome de batismo de Boca Aberta. O autor da ação é Valdir Rossoni (PSDB), primeiro suplente de deputado.

Boca Aberta teve mandato de vereador em Londrina cassado em 2017 depois de fazer arrecadação virtual para pagar uma multa eleitoral em razão da realização de campanha eleitoral em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) durante as eleições de 2016. No entendimento do TSE, Boca Aberta estaria inelegível, visto que disputou as eleições com liminar.

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Auxílio emergencial extra cancelado pode ser contestado a partir deste sábado

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outubro 24, 2020
G1 Pernambuco, Pernambuco Notícias, Últimas Notícias

Contestação deve ser feita no site da Dataprev até 2 de novembro

As pessoas que deixaram de receber o auxílio emergencial extra de R$ 300, mas que ainda preenchem os requisitos para ter direito ao benefício, podem entrar com o pedido de contestação a partir deste sábado (24). A solicitação deve ser feita por meio do site da Dataprev. O prazo para as contestações será encerrado no dia 2 de novembro.

O Ministério da Cidadania explica que todo mês são reavaliados os critérios de emprego formal, recebimento de benefícios assistenciais ou previdenciários, e falecimento do beneficiário. Quando alguma dessas situações é identificada, o auxílio é cancelado. A determinação está prevista na medida provisória que criou a extensão do auxílio emergencial para aqueles que já recebiam o benefício. 

“Estamos trabalhando para ter o máximo de efetividade no pagamento do auxílio e da extensão do auxílio e estamos sendo reconhecidos mundialmente por isso. Todo mês são feitas revisões com o cruzamento de dados do governo federal, para que o dinheiro chegue àqueles que realmente precisam”, destaca o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Criado para diminuir os impactos da crise provocada pela pandemia de coronavírus aos trabalhadores informais e população de baixa renda, o auxílio passou de três parcelas para cinco de R$ 600 cada, no caso de mãe chefe de família, R$ 1.200, e o extra prevê parcelas de R$ 300 até dezembro.

Mas só vão receber a extensão do auxílio àqueles que se enquadram nos novos requisitos estabelecidos. Pelas novas regras, a declaração do Imposto de Renda 2020 será critério de exclusão para quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2019 ou bens e direitos de valor superior a R$ 300 mil reais em 31 de dezembro de 2019. Quem mora no exterior ou presos em regime fechado também foram excluídos do pagamento.

Com isso, deixaram de ganhar o benefício extra 21 milhões de pessoas, ou seja, 56% do total de 48 milhões elegíveis para as cinco parcelas de R$ 600. O auxílio já foi pago a 67,7 milhões de pessoas, num total de mais de R$ 231,2 bilhões.

Como contestar

As solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo site da Dataprev. Elas serão acatadas desde que o motivo do cancelamento permita sua contestação e que os trabalhadores cumpram todos os requisitos para recebimento do auxílio.

Após a reanálise dos dados, caso a contestação seja aprovada, a extensão do auxílio emergencial será concedida no mês subsequente ao pedido de contestação, sendo também paga de forma retroativa a parcela que foi cancelada.

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Tribunal afasta governador de SC para prosseguir com impeachment

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outubro 24, 2020
G1 Pernambuco, Pernambuco Notícias, Últimas Notícias

O Tribunal Especial, decidiu, por 6 votos contra 4, que o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), deve ser afastado por até 180 dias (seis meses) do seus cargo. O colegiado é composto por cinco desembargadores sorteados e cinco deputados escolhidos. A maioria votou por dar continuidade ao processo de impeachment em vez de arquivá-lo.

O afastamento, confirmado na madrugada deste sábado (24), não é o impeachment definitivo, que pode ocorrer ou não, ao final do processo. A votação da denúncia contra a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) resultou em empate. Por isso, o desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) foi o responsável pelo desempate, votando pelo arquivamento.

Assim, Reinehr deve assumir o governo durante o afastamento de Moisés. Inicialmente, a expectativa dos adversários do governador era a de que o presidente da Assembleia, Julio Garcia (PSD), assumisse o cargo com o afastamento de ambos. Garcia foi denunciado recentemente pelo Ministério Público Federal por suposta lavagem de dinheiro quando era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Se o impeachment for concluído ainda em 2020, são convocadas novas eleições diretas. Caso o processo se arraste até 2021, há uma eleição indireta, na qual os deputados escolhem o novo governador. O presidente da Casa é o favorito neste caso.

A justificativa oficial para o processo contra o governador é ter igualado o salário dos procuradores do Executivo ao do Legislativo. O governador foi acusado de “trair Bolsonaro” por deputados do seu partido. Além deste caso, a Assembleia abriu um segundo processo de impeachment para investigar a compra de respiradores durante a pandemia do novo coronavírus.

Kennedy Nunes (PSD), o relator, votou pela admissibilidade do processo. “Não me sinto na certeza de dizer se os dois acusados são culpados ou inocentes”, disse Nunes. Ele levou um inversor elétrico e mostrou o aparelho estragado como metáfora do processo. “É preciso que este tribunal faça o que a fábrica [do aparelho] mandou fazer: abrir para saber se temos condições de trocar a peça ou todo o equipamento”.

Contra o governador, o deputado Sargento Lima (PSL) disse que sua missão na Assembleia é “ajudar Jair Bolsonaro a criar um novo Brasil”.

“Não pode ser a impopularidade de um político o motivo para removê-lo de um cargo democraticamente alcançado”, disse o desembargador Antônio Rizelo. Do mesmo modo, acrescentou, a “popularidade” de um político também não pode ocasionar sua “perpetuação no poder”.

“Decisão transitada em julgado se cumpre, se não, se quebra o sistema”, disse o desembargador Rubens Schulz, sobre o governador ter cumprido determinação da Justiça para equiparar os salários dos procuradores.

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Com apoio de filhos do presidente, núcleo ideológico pressiona Bolsonaro a trocar Ramos

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Folha de S.Paulo

As críticas públicas feitas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, são amparadas pelos filhos de Jair Bolsonaro e fazem parte de estratégia do núcleo ideológico para convencer o presidente a trocar o responsável pela articulação política do governo.

A pressão, que ocorre nos bastidores desde agosto e até agora vinha sendo refutada pelo presidente, tornou-se pública nesta sexta-feira (23), após Salles ter citado nominalmente Ramos nas redes sociais e pedido ao militar para parar com uma postura de “maria fofoca”.

O estopim para a crise foi uma nota no jornal O Globo que afirmava que o ministro estava esticando a corda com a ala militar do governo em decorrência do episódio envolvendo a falta de recursos no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) —Salles disse que, sem dinheiro, brigadistas interromperiam atividades de combate a incêndios e queimadas.

A decisão de Salles de tornar público o embate, segundo assessores palacianos, busca tentar acelerar o desgaste de Ramos para que seja possível convencer Bolsonaro a incluir o general na minirreforma ministerial programada para fevereiro.

A ideia é repetir a fritura realizada no ano passado com o general Carlos dos Santos Cruz, que também comandava a Secretaria de Governo e foi criticado pelo núcleo ideológico por sua postura moderada. Bolsonaro foi influenciado a substituí-lo no posto.

O grupo que defende a substituição de Ramos conta com o respaldo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Para reforçar o apoio a Salles, o filho 03 do presidente postou mensagem desejando “força” ao ministro. “O Brasil está contigo e apoiando seu trabalho”, escreveu.

A troca de Ramos também tem respaldo do secretário da Pesca, Jorge Seif, e do escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru da família presidencial.

No processo de fritura, congressistas da base ideológica dizem que falta a Ramos jogo de cintura por ele ser militar. Eles também reclamam que o ministro da articulação política os trata bem, mas, em questões práticas, como a liberação de dinheiro das emendas parlamentares, prioriza os pleitos do centrão.

Até o momento, Bolsonaro não deu sinais de que pretende sacar Ramos do cargo. O general conta com a confiança do presidente e é creditada a ele a articulação que selou a aliança do governo com o bloco do centrão. O militar ganhou recentemente um forte aliado: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Nesta sexta, Bolsonaro fez acenos aos dois ministros. Chegou com Ramos em seu carro à Base Aérea de Brasília, na manhã desta sexta (23), para a cerimônia de apresentação do Gripen, caça da FAB (Força Aérea Brasileira), que fez seu voo inaugural. Salles estava na plateia, junto com outros auxiliares presidenciais.

Em determinado momento, os dois ministros ficaram próximos a Bolsonaro, que deu um abraço em Salles. Ramos apenas observou.

O vice-presidente Hamilton Mourão foi questionado por repórteres nesta sexta sobre as divergências entre os ministros. “Isso não passa por mim, os ministros são do presidente e eu não me meto nessa guerra”, afirmou.

Caso Bolsonaro seja convencido a fazer uma mudança até fevereiro, assessores presidenciais apontam que o nome favorito para desempenhar a função é o do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Em conversas com aliados, porém, Faria tem dito que não pretende assumir o posto e que apoia a manutenção de Ramos.

Nos bastidores, Faria já desempenha informalmente o papel de articulador, fazendo a ponte entre Executivo e Legislativo.

No Congresso, a avaliação de líderes partidários é de que uma troca não traria grandes mudanças na articulação política. Faria também tem boa relação com Maia e conta com até mais respaldo que Ramos junto ao centrão, bloco do qual o PSD, partido ao qual é filiado, faz parte.

Faria, deputado federal licenciado, teria amparo de lideranças do centrão e poderia atuar como uma espécie de porta-voz do bloco dentro do Executivo.

Apesar disso, o nome de Ramos ainda é forte entre os congressistas. Líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) usou uma rede social para manifestar apoio ao general.

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Lewandowski envia para o plenário ação sobre vacinação obrigatória da Covid-19

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outubro 24, 2020
G1 Pernambuco, Pernambuco Notícias, Últimas Notícias

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da corte ações que pedem a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas no combate à pandemia da Covid-19. Ele determinou também que o governo preste informações sobre o tema.

Já há três ações sobre o tema no STF. Uma, de autoria do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pede que a possibilidade, prevista na Lei federal 13.979/2020, seja declarada inconstitucional, texto que já foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Outra, do PDT, tem por objetivo autorizar que estados e municípios também tenham autonomia para exigir vacinação, uma forma de driblar a resistência do presidente da República em relação à obrigatoriedade da vacina. 

Outra ação, da Rede, pede que o governo federal assine o protocolo de intenções de compra da 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, que, no Brasil, firmou uma parceria com o Instituto Butantan e o governo de São Paulo.

Além disso, o partido solicitou ainda que, o governo apresente, em 48 horas, planos de aquisição de vacinas conforme a viabilidade de cada uma, sem relação com a nacionalidade de origem, mas com base em critérios científicos de segurança, de perspectiva de disponibilidade e de eficácia. 

A Rede também pede que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analise os registros de vacinas internacionais eventualmente solicitados, em caráter de urgência, em até 20 dias a partir do recebimento da documentação, e justifique suas conclusões com base em critérios unicamente científicos.

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Lula vira réu pela quarta vez na Lava Jato

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outubro 24, 2020
G1 Pernambuco, Pernambuco Notícias, Últimas Notícias

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O ex-presidente Lula (PT) virou réu pela quarta vez na Operação Lava Jato, no Paraná. O juiz Luiz Antonio Bonat, da Justiça Federal do Paraná, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Lula e mais quatro pessoas por lavagem dinheiro na Petrobras.

A denúncia é baseada em depoimentos do ex-ministro Antonio Palocci, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora, e Alexandrino Ramos de Alencar, ex-executivo da companhia e réu na ação. Palocci também virou réu, junto de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

O ex-presidente é acusado de usar o instituto que leva seu nome para lavar R$ 4 milhões doados pela Odebrecht entre dezembro de 2013 e março de 2014. Segundo a denúncia, os valores foram feitos formalmente por doações legais e foram repassados em quatro operações de R$ 1 milhão cada uma, mas tiveram como origem contratos fraudados da Petrobras.

Segundo a denúncia do MPF, Lula era “o elemento comum, comandante e principal beneficiário do esquema de corrupção que também favorecia as empreiteiras cartelizadas”, como a Odebrecht.

“Ele teria dado aval para que importantes diretores da PETROBRAS fossem nomeados para atender aos interesses de arrecadação de propinas em favor dele próprio e de outros integrantes do PT, PP e PMDB, com o envolvimento de outros funcionários públicos de elevado status na Administração Pública”, diz o documento.

Defesa

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse em nota que a decisão é “mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula” e que a ação penal é “descabida”. “A mesma decisão desconsidera que Lula já foi definitivamente absolvido pela Justiça Federal de Brasília da absurda acusação de integrar de uma organização criminosa, assim como desconsidera decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou da Justiça Federal de Curitiba a competência para analisar o assunto”.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), se pronunciou no Twitter e relacionou o acolhimento da denúncia à proximidade das eleições municipais.

Veja a íntegra da nota da defesa de Lula:

“A decisão proferida hoje pela “Lava Jato de Curitiba” é mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula porque aceitou processar mais uma ação penal descabida, que tenta transformar doações lícitas e contabilizadas para o Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente – em atos ilícitos, durante o período eleitoral, em evidente prática de “lawfare”. A mesma decisão desconsidera que Lula já foi definitivamente absolvido pela Justiça Federal de Brasília da absurda acusação de integrar de uma organização criminosa, assim como desconsidera decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou da Justiça Federal de Curitiba a competência para analisar o assunto. Por tais motivos, dentre outros, a decisão será impugnada pelos meios legalmente cabíveis”.

Cristiano Zanin Martins

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Sem licitação, Embratur fecha contrato milionário com agência de irmão de marqueteiro de Temer e Russomanno

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outubro 24, 2020
G1 Pernambuco, Pernambuco Notícias, Últimas Notícias

Congresso em Foco

A Embratur contratou a agência Calia/Y2 para prestação de serviços de publicidade. O contrato emergencial tem o valor de R$ 27 milhões e foi feito sem processo licitatório por decisão do diretor de Marketing, Inteligência e Comunicação do órgão, Silvio Santos do Nascimento, e posterior chancela do diretor-presidente, Gilson Machado Neto.

A agência Calia/Y2 é de propriedade de Gustavo Mouco, irmão de Elsinho Mouco, marqueteiro do ex-presidente Michel Temer (MDB). Elsinho é o responsável pela comunicação da campanha de Celso Russomanno (Republicanos-SP) à Prefeitura de São Paulo. Russomanno é um dos poucos candidatos das eleições municipais a receber apoio explícito de Jair Bolsonaro. Elsinho também integrou missão do governo ao Líbano após explosão no porto de Beirute, em agosto.

Silvio Santos do Nascimento, diretor de marketing da Embratur, foi o narrador um dos vídeos compartilhados via WhatsApp pelo presidente Jair Bolsonaro, em fevereiro, convocando apoiadores a participarem de um ato anti-Congresso. Já Gilson Machado Neto, presidente da Embratur, é presença frequente nas lives do presidente, onde costuma tocar sanfona.

No fim de setembro, a contratação pretendida pela Embratur foi mal recebida no mercado publicitário, segundo informações da Folha de S. Paulo. Em uma primeira rodada, apenas a Calia/Y2 demonstrou interesse no contrato. Após reclamações de representantes do setor, o órgão fez uma nova rodada, mas questões jurídicas afastaram novos interessados.

A Embratur não respondeu às perguntas e às solicitações de documentos encaminhadas pelo Congresso em Foco.

A Calia informou que o contrato tem validade de 180 dias, improrrogáveis, e o objeto é a “prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse para a Embratur”.

A agência informou ainda que Elsinho Mouco não tem relação com a empresa.

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