O Sebrae em Pernambuco, em parceria com as prefeituras dos municípios de Escada, Sirinhaém e do Cabo de Santo Agostinho, promove palestras e oficinas para empreendedores que querem aprimorar os serviços oferecidos e melhor gerir o negócio. Os eventos irão acontecer nos dias 10 e 11 de outubro em Jussaral, no Cabo, no Shopping Sirinhaém, em Sirinhaém e no Salão do Empreendedor em Escada. As inscrições podem ser realizadas no local do evento. (mais…)
OAB Pernambuco repudia o vultoso valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco repudia veementemente o vultoso valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento Campanha criado pelo Senado Federal por meio da aprovação naquela casa em primeiro turno do Projeto de Lei Nº 8.703/17 e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados em regime de urgência.
Em momento de grave crise econômica, onde o Governo Federal sequer possui recursos para pagar suas despesas de custeio, e estando em curso a discussão de reformas que, à guisa de diminuir o déficit público, retiram direitos do cidadão, a aprovação do fundo em valores próximos a R$ 2 bilhões de reais representa um verdadeiro despropósito e um acinte à população brasileira. (mais…)
OAB-PE, TJPE, PGE e Defensoria Pública assinam termo de cooperação para nomear advogados dativos e agilizar julgamentos
A OAB Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Defensoria Pública do Estado e a Procuradoria Geral do Estado assinaram um termo de cooperação técnica para nomear advogados dativos, que atuam gratuitamente exercendo a chamada “advocacia pro bono”. A iniciativa faz parte de um esforço concentrado de julgamento de crimes dolosos contra a vida, em novembro de cada ano, em todas as unidades das comarcas do Estado, para dar celeridade à tramitação dos processos.
OAB-PE e Escola da AGU promovem Seminário de Combate à Corrupção na próxima terça (10)
A OAB Pernambuco promove, na próxima terça (10), Seminário de Combate à Corrupção, que acontecerá no auditório da Ordem, na Rua do Imperador Pedro Segundo, a partir das 14h. O evento, iniciativa da Comissão de Combate à Corrupção da OAB-PE (COCC) em parceira com a Escola da Advocacia Geral da União (AGU), tem como objetivo debater meios e ferramentas para a luta anticorrupção.
O seminário contará com uma palestra ministrada por Maurício Rands, PhD pela Universidade de Oxford, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e advogado. Vice-presidente do Diario de Pernambuco, o advogado falará sobre o papel da imprensa no combate à corrupção. (mais…)
Alepe aprova mudanças no Proupe
Os alunos candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) vão ter novas regras a partir de 2018. O Projeto de Lei que requalifica o programa foi aprovado, nesta quinta-feira (05), pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e seguirá para a sanção do governador.
Para 2017, os critérios de seleção de bolsistas serão os mesmos aplicadas no ano passado. Já para 2018, as principais mudanças serão em relação à nota mínima no Enem, ao percentual de bolsas e ao percentual de aproveitamento do aluno durante todo o curso. As alterações foram realizadas após consenso entre as propostas das instituições de ensino, estudantes e parlamentares e constam no substitutivo ao projeto original apresentado pelo deputado estadual Romário Dias (PSD). O relatório do parlamentar foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, em entendimento entre governo e oposição.
Reivindicação tanto de estudantes quando dos representantes das autarquias municipais, a nota mínima no Enem como critério de seleção para os bolsistas, em 2018, será de 350, subindo para 450 a partir de 2019. No projeto original, a nota era 450 já em 2018. (mais…)